O Governo da Paraíba conquistou, pelo terceiro ano consecutivo, a nota máxima da avaliação da sua gestão fiscal pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - o chamado CAPAG A (Capacidade de PAgamento A), que avalia a capacidade de endividamento, a poupança corrente e a liquidez do Estado. A nota reitera a análise também feita pela Standard & Poor’s Financial Services (S&P Global Rating), umas das maiores agências de classificação de risco do mundo, que no início deste ano, também apontou, pela terceira vez seguida, a eficiência da gestão fiscal do estado, com a nota AA+, a maior para um ente subnacional.

O comunicado do Tesouro Nacional ao Governo da Paraíba foi expedido, nessa última terça-feira (10), e atesta a capacidade de investimento do estado e sinaliza um ambiente seguro e de baixo risco aos investimentos privados.

“Essa é mais uma avaliação que atesta a responsabilidade fiscal do Estado e a capacidade de fazer grandes investimentos com recursos próprios, o que favorece o ambiente de negócios, atrai novos empreendimentos e contribui para a execução de grandes obras de infraestrutura, fortalecendo o desenvolvimento econômico da Paraíba e a geração de emprego e renda”, declarou o governador João Azevêdo.

NOTA DESEJADA POR TODOS OS ESTADOS –  “Pelo terceiro ano consecutivo o Estado da Paraíba atinge a nota máxima dada pela STN a um ente subnacional, ou seja, um Estado, ao avaliar o Rating, que é a situação financeira do Estado, como ‘CAPAG A’ (Capacidade de Pagamento A). Para se ter uma ideia, essa meta é vislumbrada por todos os Estados do País. Na região Nordeste, por exemplo, apenas a Paraíba tem essa nota e nenhum outro já obteve essa nota por três anos consecutivos. São três pontos fundamentais que o  STN avalia nos Estados para emitir essa nota: O endividamento dos Estados e a Paraíba é atualmente uma das menores do País, quando comparado com os outros 26 Estados e Distrito Federal. Outra avaliação é a comparação dívida com corrente líquida, e também nós temos um dos menores e a outra é a poupança corrente, isto é, o nosso  superávit primário que tivemos nos últimos quatro anos. Boa parte do superávit primário foi destinado aos investimentos em áreas estruturantes com a melhoria do ambiente de negócios, melhorando a qualidade de vida do paraibano e gerando mais emprego e renda. O terceiro ponto é a liquidez: que é o fluxo de caixa e a disponibilidade do caixa”, explicou Marialvo.

GESTÃO FISCAL GARANTE PAGAMENTO E OBRAS – O secretário da Sefaz-PB, que comanda a pasta estratégica responsável pela arrecadação própria e a gestão financeira do Estado, definiu “a gestão fiscal do governo da Paraíba como  racional e que dá condições ao  Governo do Estado de cumprir com todos os compromissos em dia como, por exemplo, folha de pagamento e fornecedores, prover as políticas públicas de educação, saúde e segurança, realizar os contratos de obras e investimentos estruturantes do Estado como estradas e o porto, manter a previdência, e os duodécimos dos poderes dentro do prazo estipulado”, elencou.

LINHAS DE FINANCIAMENTO AMPLIADAS – Segundo Marialvo, a nota A é também importante para a Paraíba no campo de financiamento. “Ao receber a nota CAPAG A, o Estado recebe um espaço fiscal maior, isto é, o Estado recebe autorização para fazer novos investimentos com linhas de financiamentos e empréstimos de bancos para investir no Estado. É como se a Paraíba recebesse um cheque especial de mais R$ 2 bilhões de financiamento em bancos para destinar aos investimentos no Estado. Não é à toa que, atualmente, a Paraíba recebe visitas semanais de bancos oferecendo crédito. É porque somos CAPAG A e isso demonstra a seriedade do nosso Governo que tem uma gestão fiscal eficiente, eficaz e que traz retorno à sociedade paraibana”, avaliou.                  

RATING DA STN - A portaria nº 306 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda apresenta uma forma de verificar a capacidade de pagamento de um Estado, aferindo a possibilidade de estes captarem operação externa de crédito, associando ao respectivo ente federativo uma classificação de sua situação fiscal, ou seja, associando um rating ao governo estadual em análise. A partir dessa portaria, pode-se aferir oficialmente – do ponto de vista do governo federal – a situação fiscal de um determinado Estado.