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- 21 Setembro 2023
Gestora executiva da ESAT realiza reunião com novos representantes da Secretaria de Educação do Programa de Educação Fiscal do Estado
A gestora executiva da Escola de Administração Tributária (ESAT) da Fazenda Estadual, Elaine César Carvalho Félix, recebeu a visita dos novos representantes da Secretaria de Educação, que vão integrar o Programa de Educação Fiscal do Estado da Paraíba (PEFE-PB), que é coordenado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB). A nomeação dos cinco novos integrantes é decorrente do decreto 43.778, publicado em junho deste ano no Diário Oficial do Estado, que promoveu uma nova estruturação do Programa de Educação Fiscal do Estado.
As indicações dos representantes da Secretaria de Estado de Educação para compor o Grupo de Educação Fiscal Estadual (GEFE-PB) são dos técnicos: Rinaldo Souto Xavier Filho
(da Gerência de Ensino Profissionalizante); de Michelle Dantas Muniz (da Gerência de Ensino Médio); de Graciele Maria Bezerra Ferreira (da Gerência executiva da Educação Infantil e Ensino Fundamental e dos integrantes da Comissão Executiva de Educação Integral (CEEI), Valério Damásio da Mota Silva, e Francisco Diassis Soares
A representante da Sefaz-PB no Grupo de Educação Fiscal Estadual é a gerente operacional da Educação Fiscal da ESAT, Vanedja Barbosa.
PRIMEIRA REUNIÃO - A gestora executiva da Escola de Administração Tributária (ESAT) da Fazenda Estadual, Elaine César Carvalho Félix, recebeu a equipe da Secretaria de Educação com muito entusiasmo e expectativas. “A nossa reunião foi muito produtiva. Trocamos algumas linhas de trabalho para implantação do Programa de Educação Fiscal nas escolas públicas estaduais para o exercício de 2024”, resumiu Elaine, que esteve na reunião ao lado da gerente operacional da Educação Fiscal da ESAT, Vanedja Barbosa.
O GEFE-PB é composto por dois representantes da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado da Paraíba (SEFAZ-PB), indicados pelo Secretário de Estado da Fazenda; dois representantes da Secretaria de Estado de Educação do Estado da Paraíba (SEE-PB), indicados pelo Secretário de Estado da Educação; dois representantes de outros órgãos e instituições que tenham afinidade com o assunto e representação neste Estado por meio de convênios ou outros atos infralegais.
OBJETIVO DO GEPE - O Grupo de Educação Fiscal Estadual tem o objetivo de articular ações conjuntas entre a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) e a Secretaria de Estado de Educação (SEE-PB), sob a coordenação da SEFAZ-PB, por meio da Escola de Administração Tributária (ESAT). É da competência da Sefaz-PB, conforme o decreto, designar os membros indicados pelos órgãos e instituições participantes do Programa.
Conforme decreto do Programa de Educação Fiscal do Estado da Paraíba, OS objetivos do PEFE são “executar, no âmbito Estadual, o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), propiciando aos discentes e à comunidade escolar a compreensão da importância socioeconômica do tributo e da participação social no acompanhamento e na transparência da aplicação dos recursos públicos”, além de “aproximar a sociedade da administração tributária, compreendendo e reconhecendo o seu papel social, contribuindo com o cumprimento voluntário das obrigações tributárias; e despertar na população a compreensão dos efeitos negativos da sonegação fiscal”.
