A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) publica o 21º Boletim, que traz dados, gráficos e análises da arrecadação da receita própria e das transferências governamentais, do mês de maio. A edição completa do nº 21 está postada no portal da Sefaz-PB e também por meio do link https://abre.ai/cR2B 

Segundo dados do Boletim, a arrecadação própria (ICMS, IPVA e ITCD) apresentou crescimento real de 41,17% em maio de 2021 sobre o mesmo mês do ano anterior. Em valores absolutos, houve recolhimento de R$ R$ 570,5 milhões dos três tributos. É bom lembrar que o Estado repassa, mensalmente, 25% do recolhimento do ICMS e 50% do IPVA aos municípios paraibanos.

No boletim na edição nº 21, há uma explicação técnica sobre a taxa elevada de crescimento de maio de 2021 nos três tributos. Ela “se deve a uma base fraca de arrecadação em maio/2020 devido aos efeitos econômicos da pandemia”. A arrecadação da receita própria em maio de 2020 sobre maio de 2019 havia registrado a maior queda durante toda a pandemia (-30,82%).

No acumulado de janeiro a maio deste ano, a arrecadação dos tributos estaduais ICMS, IPVA e ITCD apresentou variação real de 18,76% sobre igual período de 2020. As receitas acumuladas do ICMS, IPVA e ITCD nos quatro meses de 2021 apresentaram um incremento de R$ 612,5 milhões. Em valores absolutos, o ICMS liderou o incremento da receita própria em R$ 542,7milhões, seguido mais distante pelo IPVA (R$ 62,2 milhões), enquanto o ITCD registrou acréscimo de R$ 7,6 milhões no nos cinco meses de 2021 sobre igual período do ano anterior.

 A publicação do informativo reafirma mais uma vez o princípio da transparência dos dados relevantes da administração tributária do Governo da Paraíba. Os dados do Boletim, distribuído aos diversos segmentos e entidades paraibanas, têm possibilitado também uma maior assertividade na tomada de decisões dos gestores públicos do Estado.

O ‘Boletim Sefaz-PB’, que é uma ação conjunta de diversas gerências da Secretaria da Fazenda, é uma publicação mensal. O informativo, em sua elaboração, tem contribuições da Gerência Operacional de Informações Econômico-Fiscais (GOIEF), da Gerência Executiva de Arrecadação e de Informações Fiscais (GEAIF), da Gerência de Planejamento (GPLAN), da Gerência de Tecnologia e Informação (GTI), da Escola de Administração Tributária (ESAT) e da Assessoria de Imprensa da SEFAZ-PB. Todas as edições anteriores do Boletim estão armazenadas agora no link https://www.sefaz.pb.gov.br/view-docs/104-boletim-sefaz-pb