A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) publica 18ª edição do Boletim, que traz mensalmente os dados, gráficos e análises da arrecadação da receita própria e das transferências, do mês de fevereiro. A edição completa do nº 18 está publicada no portal da Sefaz-PB por meio do link https://abre.ai/clwR e também anexada ao final dessa publicação.

Segundo dados do Boletim, a arrecadação própria (ICMS, IPVA e ITCD) apresentou alta de 20,47% em fevereiro 2021 sobre o mesmo mês do ano anterior. Em valores absolutos, houve recolhimento de R$ 625,9 milhões dos três tributos. O Estado repassa, mensalmente, 25% do recolhimento do ICMS e 50% do IPVA aos municípios paraibanos.  

No acumulado do primeiro bimestre, a arrecadação do s tributos estaduais ICMS, IPVA e ITCD apresentou alta nominal de 16,15% sobre igual período de 2020. As receitas acumuladas do ICMS, IPVA e ITCD em fevereiro de 2021 apresentaram um incremento de R$ 181,4 milhões. Em valores absolutos, o ICMS liderou o incremento da receita própria em R$ 174,3 milhões, seguido mais distante pelo IPVA (R$ 7,4 milhões) nos dois primeiros meses de 2021. Já o ITCD registrou decréscimo de R$ 300 mil sobre igual período do ano anterior.

A publicação do informativo reafirma mais uma vez o princípio da transparência dos dados relevantes da administração tributária do Governo da Paraíba. Os dados do Boletim, distribuído aos diversos segmentos e entidades paraibanas, têm possibilitado também uma maior assertividade na tomada de decisões dos gestores públicos do Estado.

O ‘Boletim SEFAZ-PB’, que é uma ação conjunta de diversas gerências da Sefaz-PB, é uma publicação mensal. O informativo, em sua elaboração, tem contribuições da Gerência Operacional de Informações Econômico-Fiscais (GOIEF), da Gerência Executiva de Arrecadação e de Informações Fiscais (GEAIF), da Gerência de Planejamento (GPLAN), da Gerência de Tecnologia e Informação (GTI), da Escola de Administração Tributária (ESAT) e da Assessoria de Imprensa da SEFAZ-PB. Todas as edições anteriores do Boletim estão armazenadas agora no link https://www.sefaz.pb.gov.br/view-docs/104-boletim-sefaz-pb