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Publicações

Pauta da 12ª Sessão do Tribunal do Pleno do Conselho de Recursos Fiscais em 31 de janeiro de 2018, às 9 horas.

Governo da Paraíba publica decreto de estímulo ao turismo e o desenvolvimento econômico

DECRETO Nº 38.035 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.

Escola de Administração Tributária lança novo visual da plataforma da ESAT Virtual

PORTARIA Nº 00013/2018/GSER

PORTARIA Nº 00014/2018/GSER

Prazo para comprovação da isenção do IPVA de placa com final 1 termina dia 31 de janeiro

Pauta da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara Julgadora do Conselho de Recursos Fiscais em 26 de janeiro de 2018, às 8h30.

Pauta da 36ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara Julgadora do Conselho de Recursos Fiscais em 26 de janeiro de 2018, às 10h30.

PORTARIA Nº 00011/2018/GSER

PORTARIA Nº 00006/2018/GSER

Pauta da 35ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara Julgadora do Conselho de Recursos Fiscais em 24 de janeiro de 2018, às 10horas.

Prazos para pagamento do IPVA e comprovação de isenção de placa com final 1 seguem até 31 de janeiro

Emissões de Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor batem novo recorde em dezembro no varejo na Paraíba

COMUNICADO DA RECEITA ESTADUAL

ATO COTEPE/MVA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2018

Micro e pequenas empresas da Paraíba podem fazer opção do Simples Nacional até o dia 31 de janeiro

PORTARIA Nº 00004/2018/GSER ( Água Mineral)

Prazo para envio da EFD para quem vai parcelar ICMS de dezembro encerra nesta quarta-feira (10)

ATO COTEPE/PMPF Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2018

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