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Publicações

Pauta da 184ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 23 de abril de 2021, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de ag

Pauta da 183ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de abril de 2021, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de ag

Pauta da 92ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 27 de abril, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/Sefaz, de 20 de agosto de

Pauta da 91ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 20 de abril, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/Sefaz, de 20 de agosto de

NOTA DA SEFAZ SOBRE FALTA DE PONDERAÇÃO DE PREÇOS DA PETROBRAS

Pauta da 182ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 14 de abril de 2021, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de ago

Pauta da 181ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 15 de abril, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de

Pauta da 180ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 14 de abril, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de

Nota Cidadã: compras em abril concorrem a R$ 60 mil em prêmios em dinheiro

SEFAZ-PB manifesta pesar ao falecimento do auditor Everton Alves Chaves

Valor da UFR-PB de abril é atualizado para R$ 54,43

ATO COTEPE/PMPF Nº 11, DE 31 DE MARÇO DE 2021

Sefaz manifesta pesar ao falecimento do servidor fazendário José Adelino Moura

Governo da Paraíba publica decretos que isentam ICMS na compra de vacinas e de transporte de respiradores

Governo da Paraíba autoriza credenciamento de empresas para recebimento de tributos via cartão de crédito e débito

Governo da Paraíba publica decretos das medidas econômicas que beneficiam diversos segmentos da economia

DECRETO Nº 41.137 DE 29 DE MARÇO DE 2021

DECRETO Nº 41.136 DE 29 DE MARÇO DE 2021.

DECRETO Nº 41.135 DE 29 DE MARÇO DE 2021.

DECRETO Nº 41.134 DE 29 DE MARÇO DE 2021

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