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Publicações

SEFAZ-PB manifesta pesar ao falecimento dos auditores Flamarion Tavares Leite e José Luna de Menezes

DECRETO Nº 41.366 DE 22 DE JUNHO DE 2021.

DECRETO Nº 41.365 DE 22 DE JUNHO DE 2021.

Prazos para pagamento e comprovação da isenção do IPVA de placa com final 6 vão até 30 de junho

Segmento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares tem terceiro mês de isenção de ICMS

Pauta da 196ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 29 de junho de 2021, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de ago

Pauta da 194ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 29 de junho, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de

PORTARIA N° 00074/2021/SEFAZ

SEFAZ-PB manifesta pesar ao falecimento do auditor José Galdino Lopes Filho

Governo da Paraíba publica decreto que reduz 50% do ICMS do óleo diesel para empresas de transporte coletivo de passageiros

Pauta da 96ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 30 de junho, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/Sefaz, de 20 de agosto de

Pauta da 96ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 30 de junho, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/Sefaz, de 20 de agosto de

DECRETO Nº 41.355 DE 17 DE JUNHO DE 2021.

SEFAZ-PB realiza capacitação sobre emissão da Nota Eletrônica Avulsa para extensionistas da Empaer

SEFAZ-PB REALIZA MANUTENÇÃO DO DATACENTER NESTE SÁBADO (19)

Nota Cidadã: mais de 58 mil paraibanos podem concorrer aos sorteios em dinheiro

PORTARIA Nº 00073/2021/SEFAZ

PORTARIA Nº 00071/2021/SEFAZ

Inscrições para 5ª edição do ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’ são prorrogadas até 31 de agosto

Pauta da 95ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 23 de junho, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/Sefaz, de 20 de agosto de

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