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Publicações

Pauta da 120ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 14 de junho de 2022, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 246ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de junho de 2022, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 245ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 15 de junho de 2022, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

Pauta da 244ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 15 de junho de 2022, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Inscrições para 6ª edição do “Prêmio Afrafep de Educação Fiscal 2022” continuam abertas em junho

DECRETO Nº 42.577 DE 07 DE JUNHO DE 2022.

SEFAZ-PB libera emissão do boleto do IPVA para pagamento da placa com final 6

Paraíba gera saldo de 2.418 empregos com carteira assinada, revela Caged

SEFAZ-PB apreende duas carretas com calçados sem documento fiscal

LEI Nº 12.320 DE 02 DE JUNHO DE 2022

DECRETO Nº 42.576 DE 02 DE JUNHO DE 2022.

DECRETO Nº 42.574 DE 02 DE JUNHO DE 2022.

DECRETO Nº 42.573 DE 02 DE JUNHO DE 2022.

DECRETO Nº 42.572 DE 02 DE JUNHO DE 2022.

Pauta da 243ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 13 de junho de 2022, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Nota Cidadã: compras juninas e do Dia dos Namorados concorrem a R$ 60 mil em prêmios

PORTARIA N° 00079/2022/SEFAZ

Sefaz-PB credencia Bradesco para recebimento de pagamentos de tributos estaduais

ACÓRDÃO Nº 000293/2022 PROCESSO Nº 0650472019-3

ACÓRDÃO Nº 000292/2022 PROCESSO Nº 1926062019-8

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