Skip to content

Publicações

ACÓRDÃO Nº 0351/2023 PROCESSO Nº 1502672021-8 - e-processo nº 2021.000205503-7

ACÓRDÃO Nº 0350/2023 PROCESSO Nº 2556832021-7 - e-processo nº 2021.000300638-0

ACÓRDÃO Nº 0349/2023 PROCESSO Nº 1384562021-8 - e-processo nº 2021.000198896-4

ACÓRDÃO Nº 0348/2023 PROCESSO Nº 1452392021-4 - e-processo nº 2021.000193913-6

ACÓRDÃO Nº 0347/2023 PROCESSO Nº 1092362022-2 - e-processo nº 2022.000159057-2

ACÓRDÃO Nº 0346/2023 PROCESSO Nº 0274362020-0

ACÓRDÃO Nº 0345/2023 PROCESSO Nº 1405072017-5

ACÓRDÃO Nº 0344/2023 PROCESSO Nº 0439892020-0

ACÓRDÃO Nº 0343/2023 PROCESSO Nº 0883792017-2

Pauta da 302ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 06 de setembro de 2023, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 304ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 31 de agosto de 2023, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Reunião dos Gestores em Ação discute projetos de modernização, última etapa do Planejamento Estratégico e a reforma da nova sede da Sefaz-PB

SEFAZ-PB realiza operação com Polícia Militar e apreende carga com toalha, bonecos de pelúcia e panos para limpeza no Sertão

SEFAZ-PB comunica alteração na URL do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e)

ACÓRDÃO Nº 0342/2023 PROCESSO Nº 1865652019-9

ACÓRDÃO Nº 0341/2023 PROCESSO Nº 1220612022-4 - e-processo nº 2022.000192350-9

ACÓRDÃO Nº 0340/2023 PROCESSO Nº 0683632022-6 - e-processo nº 2022.000087880-1

ACÓRDÃO Nº 0339/2023 PROCESSO Nº 1246702022-3 - e-processo nº 2022.000199324-7

ACÓRDÃO Nº 0338/2023 PROCESSO Nº 1243372022-2 - e-processo nº 2022.000197535-1

ACÓRDÃO Nº 0337/2023 PROCESSO Nº 1796952019-7

Página 188 de 810

Voltar ao topo

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ - PB

 Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1457, Bairro dos Estados
João Pessoa-PB - CEP: 58030-001. ver no mapa

CNPJ: 08.761.132/0001-48