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Publicações

Pauta da 127ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 20 de setembro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Governo da Paraíba reduz carga tributária do etanol para 2,52% e preço deve cair para os consumidores

PORTARIA Nº 00133/2022/SEFAZ

PORTARIA Nº 00132/2022/SEFAZ

SEFAZ-PB PRORROGA PAGAMENTO DO TRIBUTO E O ENVIO DA EFD

Setor de serviços na Paraíba registra maior crescimento do Nordeste, revela IBGE

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 312 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.

ATO COTEPE/PMPF Nº 9, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022

SEFAZ-PB faz apreensão de mercadorias com irregularidade no Posto Fiscal de Pernambuquinho

SEFAZ-PB faz apreensão em Patos de mercadorias sem documento fiscal

DECRETO Nº 42.873 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.

LEI Nº 12.386 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.

ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022

ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022

DECRETO Nº 42.874 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.

SEFAZ-PB libera emissão do boleto do IPVA para pagamento da placa com final 9

Pauta da 256ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 15 de setembro de 2022, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 258ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 15 de setembro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 255ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 14 de setembro de 2022, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 257ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 14 de setembro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

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