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Publicações

Pauta da 174 Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 29 de fevereiro de 2024, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Vendas do comércio da Paraíba crescem 9,30% em janeiro, revela indicador SEFAZ-PB Varejo

SEFAZ-PB aborda três caminhões com transporte irregular de mercadorias no Sertão

Investimentos do PROFISCO II PB avançam no Estado e contratações chegam a R$ 47 milhões

Setor de serviços na Paraíba cresce 8,5% e registra maior crescimento do Nordeste em 2023, revela IBGE

PORTARIA N° 00026/2024/SEFAZ

ATO COTEPE/PMPF Nº 4, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

SEFAZ-PB libera emissão de boleto do IPVA de placa com final 2

Pauta da 328ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 28 de fevereiro de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 327ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 27 de fevereiro de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 326ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de fevereiro de 2024, às 14h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 173 Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de fevereiro de 2024, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 323ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 20 de fevereiro de 2023, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 d

Pauta da 172 Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 16 de fevereiro de 2024, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 325ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 15 de fevereiro de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 322ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 15 de fevereiro de 2023, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 d

SEFAZ-PB disponibiliza no portal o novo Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Estado da Paraíba

Nota Cidadã: compras em fevereiro concorrem a R$ 100 mil em prêmios em dinheiro

ACÓRDÃO Nº 101/2024 PROCESSO Nº 0724332021-0- e-processo nº 2021.000078030-4

ACÓRDÃO Nº 100/2024 PROCESSO Nº 2190192022-4- e-processo nº 2022.000427603-0

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