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Publicações

ATO COTEPE/PMPF Nº 22, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

Pauta da 357ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 02 de outubro de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Pauta da 354ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 02 de outubro de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Governo da Paraíba alcança R$ 2,1 bilhões em investimentos com recursos próprios

Comissão Rumo ao Centenário SEFAZ-PB define roteiro de atividades e portaria oficializa especialistas para implantar MEMORIAL DA SEFAZ-PB

ACÓRDÃO Nº 487/2024 PROCESSO Nº 1929292022-7 - e-processo nº 2022.000359586-8

ACÓRDÃO Nº 486/2024 PROCESSO Nº 1015062019-5

ACÓRDÃO Nº 485/2024 PROCESSO Nº 0729962019-7

ACÓRDÃO Nº 484/2024 PROCESSO Nº 2538912022-1 - e-processo nº 2022.000496000-2

ACÓRDÃO Nº 483/2024 PROCESSO Nº 0909552023-4 - e-processo nº 2023.000157489-4

ACÓRDÃO Nº 482/2024 PROCESSO Nº 1440192022-8 - e-processo nº 2022.000246919-4

ACÓRDÃO Nº 481/2024 PROCESSO Nº 1945682023-8 - e-processo nº 2023.000431550-6

ACÓRDÃO Nº 480/2024 PROCESSO Nº 1290012023-3 - e-processo nº 2023.000234978-5

ACÓRDÃO Nº 479/2024 PROCESSO Nº 2300052022-8 - e-processo nº 2022.000451046-9

ACÓRDÃO Nº 478/2024 PROCESSO Nº 1237432023-5 - e-processo nº 2023.00223059-8

ACÓRDÃO Nº 477/2024 PROCESSO Nº 2464182022-8 - e-processo nº 2022.00473528-5

ACÓRDÃO Nº 476/2024 PROCESSO Nº 2464102022-1 - e-processo nº 2022.000473487-9

ACÓRDÃO Nº 475/2024 PROCESSO Nº 0857232023-7 - e-processo nº 2023.000145143-3

ACÓRDÃO Nº 474/2024 PROCESSO Nº 0419242023-6 - e-processo nº 2023.000065342-0

ACÓRDÃO Nº 473/2024 PROCESSO Nº 0477832023-9 - e-processo nº 2023.000075582-2

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