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PORTARIA N° 00073/2020/SEFAZ

PORTARIA N° 00074/2020/SEFAZ

Secretário Marialvo Laureano participa de webconferência às 14h desta quarta-feira (27) da FAMUP e CNM

ATO COTEPE/PMPF Nº 16, DE 26 DE MAIO DE 2020

Secretário Marialvo Laureano participa de live nesta terça-feira (26) no Fórum Permanente de Administradores Tributários (FPAT)

ATO COTEPE/PMPF Nº 15, DE 25 DE MAIO DE 2020

SEFAZ-PB publica vídeo de encerramento de mensagens ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte

SEFAZ-PB publica 4ª edição do ‘Boletim Informativo dos Impactos da Covid-19’ nos impostos estaduais de maio

Governo da Paraíba paga prêmios aos ganhadores da Nota Cidadã do mês de maio

Nota de pesar da SEFAZ pelo falecimento do ex-secretário Pedro Adelson

Secretário Marialvo Laureano participa de live nesta quinta-feira, às 17h, sobre tributação e finanças públicas para enfrentar crise da Covid-19

SEFAZ-PB promove Semana de Respeito ao Contribuinte com vídeos sobre o papel do cidadão em tempos de pandemia

PORTARIA N° 00072/2020/SEFAZ

SEFAZ-PB conclui reprocessamento de faturas do novo cálculo do ICMS-Fronteira

PORTARIA Nº 00070/2020/SEFAZ

SEFAZ-PB publica 3ª edição do ‘Boletim Informativo dos Impactos da Covid-19’ nos impostos estaduais

LEI Nº 11.692, DE 13 DE MAIO DE 2020

LEI Nº 11.615 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 40.231 DE 13 DE MAIO DE 2020.

LEI Nº 11.690, DE 13 DE MAIO DE 2020.

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