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ATO COTEPE/PMPF Nº 15, DE 08 DE AGOSTO DE 2016

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brasao paraiba
ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

ATO COTEPE/PMPF Nº 15, DE 08 DE AGOSTO DE 2016
PUBLICADO NO DOU DE 09.08.16

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho e considerando o disposto nos Convênios ICMS 138/06, de 15 de dezembro de 2006 e 110/07, de 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela a seguir adotarão, a partir de 16 de Agosto de 2016, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

PREÇO MÉDIO PONDERADO AO   CONSUMIDOR FINAL
UF

 GAC

 GAP

 DIESEL S10

 ÓLEO DIESEL

 GLP (P13)

 GLP

 QAV

 AEHC

 GNV

 GNI

 ÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro)

 (R$/ litro)

 (R$/ litro)

 (R$/ litro)

 (R$/ kg)

 (R$/ kg)

 (R$/ litro)

 (R$/ litro)

 (R$/ m³)

 (R$/ m³)

 (R$/ litro)

 (R$/ Kg)
AC

 4,0341

 4,0341

 3,5719

 3,4867

 4,4898

 4,4898

 2,9583

 3,0088

 -

 -

 -

 -
*AL

 3,7170

 3,7170

 3,1190

 3,0090

 -

 3,5500

 2,3200

 3,1460

 2,3810

 -

 -

 -
AM

 3,8692

 3,8692

 3,2300

 3,1463

 -

 3,9838

 -

 3,2174

 -

 -

 -

 -
*AP

 3,6990

 3,6990

 4,0420

 3,6000

 5,1277

 5,1277

 -

 3,7200

 -

 -

 -

 -
BA

 3,8000

 3,9400

 3,3600

 3,1600

 3,8361

 4,2800

 -

 3,2010

 2,4400

 -

 -

 -
CE

 3,8300

 3,8300

 3,1700

 3,1300

 3,9880

 3,9880

 -

 3,1500

 -

 -

 -

 -
*DF

 3,5950

 5,1320

 3,3150

 3,1350

 4,2916

 4,2916

 -

 2,8870

 3,2900

 -

 -

 -
ES

 3,6367

 3,6367

 2,9911

 2,9911

 3,8587

 3,8587

 2,3997

 3,0798

 2,0622

 -

 -

 -
GO

 3,7835

 5,1308

 3,1860

 3,0034

 4,2692

 4,2692

 -

 2,6279

 -

 -

 -

 -
MA

 3,6140

 3,7745

 3,1880

 3,0860

 -

 4,1815

 -

 3,3630

 -

 -

 -

 -
MG

 3,9058

 4,9519

 3,1765

 3,0712

 2,8485

 2,8485

 4,1900

 3,0618

 -

 -

 -

 -
MS

 3,5506

 4,8646

 3,3979

 3,2514

 4,6049

 4,6049

 2,2849

 2,6936

 2,3559

 -

 -

 -
MT

 3,8369

 4,6990

 3,5006

 3,3281

 5,6244

 5,6244

 2,5846

 2,5866

 2,5281

 2,1300

 -

 -
PA

 3,9720

 3,9720

 3,3450

 3,2740

 -

 3,8915

 -

 3,5610

 -

 -

 -

 -
PB

 3,8378

 5,8050

 3,1613

 3,0477

 -

 3,5714

 1,8742

 3,1770

 2,5460

 -

 0,8928

 0,8928
PE

 3,7710

 3,7710

 3,0430

 3,0170

 3,5123

 3,5123

 -

 2,9710

 -

 -

 -

 -
PI

 3,6818

 3,6818

 3,3014

 3,1897

 4,1851

 4,1851

 2,4910

 3,0376

 -

 -

 -

 -
PR

 3,6600

 4,7800

 2,9500

 2,8700

 4,4000

 4,4000

 -

 2,5500

 -

 -

 -

 -
*RJ

 3,8990

 4,1737

 3,2420

 3,0650

 -

 4,0031

 1,5960

 3,0430

 2,0660

 -

 -

 -
RN

 3,8290

 5,5700

 3,2900

 3,1010

 4,3384

 4,3384

 -

 3,2630

 2,5400

 -

 1,6900

 1,6900
RO

 3,8650

 3,8650

 3,3970

 3,2990

 -

 4,5046

 -

 3,4610

 -

 -

 2,9656

 -
RR

 3,9300

 3,9500

 3,3500

 3,2600

 4,5800

 5,1000

 7,3950

 3,6900

 -

 -

 -

 -
RS

 3,8599

 5,0000

 3,1171

 2,9504

 4,1917

 4,3357

 -

 3,2914

 2,6563

 -

 -

 -
SC

 3,5200

 4,6400

 3,0500

 2,9500

 4,0300

 4,0300

 -

 2,9800

 2,1800

 -

 -

 -
SE

 3,6358

 3,8530

 3,1794

 3,0030

 4,0238

 4,0238

 2,3205

 3,1303

 2,3713

 -

 -

 -
*SP

 3,4280

 3,4280

 3,0570

 2,8950

 3,8762

 4,1219

 -

 2,2210

 -

 -

 -

 -
*TO

 3,9150

 5,5000

 3,0600

 2,9600

 5,2200

 5,2200

 3,7300

 3,0700

 -

 -

 -

 -

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA

 

 

 

icms

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