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ATO COTEPE/PMPF Nº 26, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025

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brasao paraiba
ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

ATO COTEPE/PMPF Nº 26, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
PUBLICADO NO DOU DE 10.11.2025

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.001040/2025-84, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de novembro de 2025, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEM

 UF

 QAV

 AEHC

 GNV

 GNI

 ÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro)

 (R$/ litro)

 (R$/ m³)

 (R$/ m³)

 (R$/ litro)

 (R$/ Kg)
1

 AC

 -

 5,2200

 -

 -

 -

 -
2

 AL

 3,4910

 5,2725

 4,6687

 -

 -

 -
3

 AM

 -

 **5,4418

 **2,9445

 1,7831

 -

 -
4

 AP

 -

 5,4100

 -

 -

 -

 -
5

 BA

 -

 4,5900

 3,6940

 -

 -

 -
6

 CE

 -

 5,1091

 5,1334

 -

 -

 -
7

 DF

 -

 4,6100

 6,7800

 -

 -

 -
8

 ES

 -

 **4,5434

 *4,1639

 -

 -

 -
9

 GO

 -

 4,4071

 -

 -

 -

 -
10

 MA

 -

 4,6800

 -

 -

 -

 -
11

 MG

 5,2310

 4,3319

 4,9627

 -

 -

 -
12

 MS

 4,9716

 4,1230

 4,5641

 -

 -

 -
13

 MT

 6,4170

 4,2163

 4,0497

 3,6700

 -

 -
14

 PA

 -

 4,8124

 -

 -

 -

 -
15

 PB

 *4,1498

 *4,2923

 **4,9297

 -

 4,9389

 4,9389
16

 PE

 -

 4,9200

 -

 -

 -

 -
17

 PI

 5,6800

 4,6400

 -

 -

 -

 -
18

 PR

 -

 4,4209

 4,7213

 -

 -

 -
19

 RJ

 2,4456

 *4,5100

 *4,4300

 -

 -

 -
20

 RN

 -

 5,2000

 5,1400

 -

 -

 -
21

 RO

 -

 5,0870

 -

 -

 4,0864

 -
22

 RR

 6,6760

 5,1360

 -

 -

 -

 -
23

 RS

 -

 4,6265

 4,8850

 -

 -

 -
24

 SC

 -

 4,6161

 4,8642

 -

 -

 -
25

 SE

 4,5850

 4,9230

 4,6720

 -

 -

 -
26

 SP

 -

 4,1000

 -

 -

 -

 -
27

 TO

 6,8300

 4,7800

 -

 -

 -

 -


Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA



















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