A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realizou, na noite dessa quarta-feira (9), em diversos pontos das rodovias federais e estaduais, que cortam a Paraíba do Litoral ao Sertão, a 2ª etapa da “Operação Concorrência Legal”, que resultou na apreensão de 20 veículos que transportavam mercadorias com nota fiscal irregular ou sem nota fiscal.

A operação, que busca coibir a sonegação fiscal e a concorrência desleal entre as empresas do Estado neste final de ano, prática que gera grandes prejuízos ao Estado e desequilíbrio entre as empresas, começou na manhã de ontem quando cerca de 40 cargas foram apreendidas com irregularidade nas cinco regiões fiscais do Estado.

Para executar a 2ª etapa da operação, as equipes de auditores fiscais das cinco Gerências Regionais da Sefaz, que tem como sede as cidades João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Patos e Sousa, voltaram a montar, simultaneamente, blitz em pontos estratégicos com o intuito de fazerem as abordagens aos veículos de cargas para conferência da documentação fiscal. As blitzen da Sefaz contaram mais uma vez com o apoio dos postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) como, por exemplo, a PRF de Café dos Ventos, na Grande João Pessoa; no posto da PRF de Santa Terezinha em Campina Grande, na BR 230 e o Posto da PRF de São Mamede, na BR 230, no Sertão.

Produtos apreendidos – Nas dezenas de abordagens dos veículos, 20 cargas foram apreendidas por apresentarem irregularidades no transporte de mercadorias. Entre os produtos com documento irregular estavam como, por exemplo, do segmento de alimentos: carne, feijão e refrigerante; no setor de construção foram retidas cargas de cimento; telha cerâmica e cimento cola quartzolit, enquanto no segmento de confecção foram apreendidos tapetes, mantas, kits de cozinha e meias, além de móveis, copos e calçados e uma carreta com mais 35 mil pacotes de cigarros vindos do Paraguai. O Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) apresentou uma série de divergências e ou era inidôneo, algumas emissões de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) vencidas e cargas transportadas sem nota fiscal.

Propósito da Operação – Para o secretário executivo da Sefaz, Bruno Frade, o intuito de “Operação Concorrência Legal” é de, “além coibir o transporte de mercadorias com irregularidade, também evitar a concorrência desleal de empresas neste final de ano, fazendo com que as empresas recolham os impostos, tendo como o seu destino, conforme a legislação tributária em vigor, os cofres públicos. Ao mesmo tempo, a operação busca promover para empresários e empresas, que trabalham dentro das prescrições normativas da legislação tributária, uma concorrência mais leal no mercado para que não sejam prejudicados por uma minoria que insiste em agir ao arrepio da lei e promovendo a concorrência desleal no mercado”, revelou.