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- 03 Dezembro 2020
Sefaz apreende carga com 60 toneladas de milho com nota fiscal irregular
Intensificando as ações fiscais de mercadoria em trânsito no fim de ano, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) apreendeu, nesta quinta-feira (3), uma carga com 60 toneladas de milho, na BR 104, localidade de São Miguel, no município de Esperança. A carga, que transportava o produto com nota fiscal inidônea, foi coordenada pelo Supervisor Fiscal da 3ª Gerência Regional, Cândido Rondon, que fez a abordagem.
Após o auto da infração e a conferência do volume da carga de milho, foi calculado o imposto e a multa de infração pelos auditores da 3ª Gerência Regional, que resultou no recolhimento de R$ 15 mil aos cofres da Fazenda Pública Estadual entre o imposto do ICMS e multa.
Ações fiscais intensificadas em fim de ano – Como no final de ano, período que cresce a movimentação de cargas transportadas nas diversas rodovias do Estado, a Sefaz tem intensificado ações fiscais nas cinco regiões fiscais do Estado para coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal, com o objetivo de combater à sonegação fiscal e a concorrência desleal no mercado.