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- 23 Outubro 2019
Auditor fiscal da Sefaz será um dos debatedores do I Congresso de Direito Tributário da LAJUPA
O auditor fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), André Luna, será um dos debatedores do I Congresso de Direito Tributário da LAJUPA (Liga Acadêmica Jurídica do Pará). O evento, que acontece em Belém (PA), nesta quinta-feira (24) e sexta-feira (25), é organizado pelo Núcleo de Estudos Avançados em Direito Financeiro e Tributário.
O auditor fiscal André Luna participa nesta quinta-feira (24) ao lado de Tárek Moussallem e Fernando Favacho de um debate sobre “Direito Tributário, Lógica Jurídica e Linguagem”.
Para André Luna “é muito gratificante poder contribuir para o desenvolvimento da compreensão do sistema tributário junto à sociedade brasileira, disseminando conhecimento, participando de debates e dialogando com advogados tributaristas, auditores fiscais, magistrados, contadores, empresários e estudantes”, comentou.
Novo livro será lançado - Além do debate, o auditor fiscal da 1ª Gerência Regional da Sefaz faz também o lançamento do seu novo livro intitulado de “Classificação de Espécies Tributárias”, na capital paraense nesta quinta-feira (25), durante a programação do I Congresso de Direito Tributário da LAJUPA.
O novo livro, fruto de seu trabalho final do curso da Especialização em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários), aborda de forma inovadora o uso do raciocínio da lógica em uma linguagem simples e envolvente. Os tributaristas têm apontado que a nova obra é a mais importante dos últimos dez anos sobre o tema.
O prefácio do livro é assinado pelo doutor em Direito Tributário pela PUC-SP, Fernando Gomes Favacho, que atualmente coordena o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários em Belém (PA), um dos debatedores da mesa com André Luna.
O que trata a obra? - A obra “Classificação de Espécies Tributárias” tem nove capítulos, que leva o selo da Editora Lumen Juris, traz um estudo científico no tocante à classificação de tributos com uma proposta de classificação das espécies tributárias e o emprego do algoritmo, obtendo como resultado um checklist de controle, que poderá orientar um público alvo que atinge desde estudantes de Direito, passando por advogados tributaristas e auditores fiscais, até legisladores e magistrados.
Quem é André Luna – O escritor e auditor fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, por meio do concurso público em 2006, André Henrique de Arruda Luna, 44 anos, é natural de João Pessoa. Possui graduação em Ciência da Computação e em Direito, ambas pela UFPB. É especialista em Redes de Computadores pela UFRN e em Direito Tributário pelo IBET, além de ter MBA em Gestão de Projetos pela FGV. Atualmente, é mestrando em Direito Econômico pela UFPB e atua como professor de pós-graduação ou instrutor em diversas instituições da capital paraibana (FIP, FATEC, UFPB) e de cursos na Escola de Administração Tributária (ESAT/Sefaz), além de ministrar palestras e apresentações relacionadas a Direito Tributário, ICMS, TI, gestão pública, gestão de projetos, história e política internacional. Integra o Conselho Editorial da Revista da ESAT (periódico de diálogo científico tributário e ciências afins).
André Luna possui três publicações. Além da obra ‘Classificação das Espécies Tributárias’, as duas primeiras obras foram "Design Patterns" e “Arquivos Eletrônicos na Auditoria Fiscal”, publicado pelo Sindifisco-PB e que se tornou um manual para consulta dos contadores.
