O 2º Encontro de Administradores Tributários da Paraíba (EAT), que será realizado nos dias 7 e 8 de novembro, no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), terá a presença do governador João Azevêdo. O convite foi formalizado por representantes do Fórum Permanente de Administradores Tributários do Estado da Paraíba (FPAT-PB), durante reunião realizada nesta segunda-feira (21) na Granja Santana, em João Pessoa.
O financiamento público por meio do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento); os impactos da Reforma Tributária para os Municípios e as Estratégias para melhorar a arrecadação do ITBI serão alguns dos temas abordados no 2º Encontro de Administradores Tributários da Paraíba (EAT), além de cases de municípios que vem elevando a arrecadação própria com medidas adotadas por Grupos de Trabalho do FPAT. Os gestores municipais já poderão fazer a inscrição para o evento, que é gratuito, por meio do link
https://www3.receita.pb.gov.br/fpat/2eatpb/
O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, destacou o apoio do Governo do Estado para a realização do evento. “O Fórum Permanente de Administradores Tributários (FPAT) é voltado exatamente para fortalecer as administrações tributárias, em especial, dos municípios. Esse é um trabalho feito de forma ética e republicana e é nesse ponto que entra o Governo do Estado, e o governador demonstrou o total interesse de ajudar esse tipo de evento. Quando se torna uma administração tributária mais eficiente, com um trabalho efetivo, se faz com que aquela gestão tenha mais recursos que retornam à sociedade em forma de investimentos estruturantes na saúde, segurança e educação”, pontuou.
O delegado da Receita Federal em João Pessoa e Coordenador Executivo do FPAT, Hamilton Sobral, afirmou que o EAT tem o objetivo de levar conhecimento aos gestores públicos para garantir a eficiência na administração tributária. “Nós estamos levando treinamento, seminários e experiências para que as administrações municipais cumpram seu papel constitucional de arrecadar receitas próprias. O Governo do Estado tem uma estrutura tributária organizada e os resultados são os excelentes indicadores em meio a uma crise econômica e é isso que queremos levar para as prefeituras”, frisou.
O promotor do Ministério Público Estadual, Leonardo Quintans, agradeceu o apoio do governador João Azevêdo ao evento. “A ideia, que já era conhecida do governador, foi muito bem recebida e acolhida com a confirmação da presença dele, o que é visto por nós com alegria, reconhecimento e apoio ao nosso trabalho que pretende alcançar todos os municípios do Estado, colaborando com o aperfeiçoamento das administrações tributárias, assegurando gestões mais modernas, rígidas e com maiores ofertas de serviços aos munícipes. Essa foi uma reunião bastante positiva e o nosso objetivo com o EAT é o aperfeiçoamento das gestões tributárias com a união de órgãos estaduais, federais e municipais”, pontuou.
Realização do 2º EAT – O 2º Encontro de Administradores Tributários da Paraíba (EAT), qiue é uma oportunidade de atualização de administradores tributáriois, é uma realização do Fórum Permanente de Administradores Tributários (FPAT), que conta com apoio das entidades parceiras como Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz); Receita Federal; Ministério Público do Estado (MP-PB), e as Prefeituras Municipais de João Pessoa, de Campina Grande, do Conde e de Santa Rita, além das entidades com Sebrae e Famup.
FPAT conta com 61 participantes – O Fórum Permanente de Administradores Tributários (FPAT), que tem a finalidade de realizar trocas de experiências bem sucedidas e modernizar a gestão pública tributária dos municípios paraibanos, conta com 61 prefeituras que assinaram o Termo de Compromisso Técnico e Estretagégias de Adesão ao FPAT. Os gestores dos municípios participam de Grupos de Trabalho (GTs), de cursos de aperfeiçoamento de temáticas tributárias para os gestores municipais; de ações de cooperação e compartilhamento de soluções técnicas para fortalecerem e modernizarem a gestão tributária municipal, além de duas reuniões anuais de avaliação.