As inscrições do ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’ de 2020 já estão abertas com novidades. Realizada pela Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba (Afrafep) em parceria com diversos órgãos, entre eles a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a 4ª edição elevou o valor do prêmio para R$ 3.000 para todos os vencedores, totalizando R$ 18.000,00 em prêmios, para os seis melhores projetos em quatro categorias (Escolas; Instituições; Imprensa e Tecnologia) voltados para a educação fiscal.

Além de elevar o valor da premiação, a edição de 2020 do ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’ terá uma nova categoria: Tecnologia. Agora, ao todo poderão ser inscritos projetos em quatro categorias: Escolas (públicas), Instituições (universidades, entidades e ongs), Imprensa (profissionais da mídia TV, portal ou rádio) e, no próximo ano, Tecnologia.

As inscrições vão estar abertas até o dia 31 de maio de 2020. O regulamento completo com o cronograma, as temáticas que poderão ser trabalhadas, informações detalhadas e o formulário de inscrição do Prêmio Afrafep de Educação Fiscal já estão disponibilizados na página da entidade por meio do link https://afrafep.com.br/premioeducacaofiscal/

Quem pode participar - Poderão participar do 'Prêmio Afrafep de Educação Fiscal' os professores de escolas (Estado, prefeituras, de universidades públicas, entidades beneficentes e Ongs) e os profissionais de imprensa e estudantes de jornalismo, além de amadores, estudantes da área de Tecnologia da Informação, profissionais e organizações da iniciativa pública, privada ou do 3º setor para a categoria Tecnologia. Eles deverão desenvolver projetos ou reportagens voltados à área de educação fiscal. Os projetos e matérias jornalísticas deverão abranger temas envolvendo: a) iniciação tributária – conceitos básicos de tributo; b) a importância social dos tributos; c) atuação fiscal no Estado Brasileiro; d) o retorno dos tributos para a sociedade; e) o acompanhamento das contas públicas; f) a preservação do patrimônio público/combate ao vandalismo; g) combate à sonegação, corrupção e pirataria; e a h) a exigência da Nota e do Cupom Fiscal, direito e dever. Entre os critérios de avaliação serão considerados projetos/matérias ainda a que tiverem abordagem inovadora, criativa e de sustentabilidade.

Vencedores da Etapa Estadual em 2019 – No mês de agosto, a Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba (Afrafep) premiou os cinco melhores projetos de Educação Fiscal Da edição 2019. Os dois projetos premiados na categoria “Escolas” foram da Escola Cidadã Integral Técnica Estadual Daura Santiago Rangel, em João Pessoa, com o projeto “Educação Fiscal para agricultura escolar”; e o da Escola Cidadã Integral Técnica Iolanda Tereza Chaves Lima, no município de Cubati, com o projeto “Matemática, Ciências e agricultura familiar”.

Já na categoria “Instituições” os projetos premiados foram “Ferramentas de Controle Social do Tributo: Construindo a Cidadania Ativa”, do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), em João Pessoa, e o projeto ‘Incidência Política e Cidadania Fiscal’ da entidade beneficente Fé e Alegria do Centro Social de Educação e Cultura Flor de Mandacaru, em João Pessoa.

Concurso mantém parceria - O 'Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’  manteve a parceria para a edição de 2020 com outros órgãos integrantes do Programa de Educação Fiscal do Estado como a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e a Secretaria de Estado da Receita, além do patrocínio da cooperativa Sicoob Creds. Os projetos selecionados serão avaliados pela Comissão Julgadora do Concurso, que será formada pelos parceiros: Receita Estadual, Secretaria de Estado da Educação, Escola de Administração Fazendária da Receita Federal (ESAF); Sindifisco-PB; Focco (Fórum Paraibano de Combate à Corrupção), Controladoria Geral da União (CGU); Ministério Público Estadual; Tribunal de Contas do Estado (TCE); Delegacia da Receita Federal em João Pessoa e pelo Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Paraíba (CRC-PB).