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- 24 Setembro 2019
Secretário da Fazenda recebe diretoria da Fiep-PB e discute propostas da reforma tributária
O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, recebeu a visita da diretoria da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep-PB) para discutir as propostas da reforma tributária, que estão tramitando no Senado e na Câmara dos Deputados, além da formulada pelo Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), que será enviada à Câmara dos Deputados.
Durante a audiência na Sala de Reunião do Gabinete da Sefaz, com os representantes da entidade, o secretário Marialvo Laureano aproveitou a oportunidade para pontuar alguns pontos das propostas, mas ressaltar a formulada pelo Comsefaz, da qual participou ativamente das discussões em Brasília como gestor da Fazenda Estadual. O coordenador da CATT (Coordenação da Assessoria Técnica Tributária) da Sefaz, Petrônio Rolim, também participou das discussões sobre as propostas, que entre os presentes estavam o vice-presidente da diretoria da Fiep-PB, Magno Rossi.
Marialvo Laureano lembrou à diretoria da Fiep que os secretários da Fazenda dos estados apresentaram, na última semana, ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a proposta de reforma tributária idealizada pelos secretários de Fazenda dos Estados. O texto da reforma, coordenado pelo Comsefaz, será levado ainda ao Congresso em forma de Emenda Constitucional.
Segundo o secretário da Sefaz, a proposta do Comsefaz tem semelhanças com a proposta elaborada pelo economista Bernardo Appy, que tramita atualmente na Cãmara dos Deputados sob a liderança do deputado federal, Baleia Rossi (MDB-SP). A proposta da Comsefaz faz a unificação de cinco impostos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS), que serão substituídos pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), cria dois fundos (compensação e desenvolvimento) e possui um tempo menor de transição. Por sua vez, as principais diferenças estão relacionadas a quem irá gerir os recursos e também ao tempo de transição para a adaptação dos estados e municípios depois que as mudanças entrarem em vigor.
“Discutimos alguns pontos das propostas da reforma tributária que estão tramitando no Congresso e do projeto do Comsefaz, mas marcamos uma nova reunião com a Fiep-PB para fazermos uma apresentação mais detalhada e aprofundada dos impactos e das mudanças que virão com a proposta da reforma tributária que será levada à frente pelo Governo Federal para ser aprovada”, informou o secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano.
