Em duas ações distintas, a 1ª Gerência Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) constatou irregularidades no trânsito de mercadorias numa blitz realizada na região de Mata Redonda, e, em outra ação, no município de Cabedelo, houve uma apreensão de caminhão transportando 5,5 toneladas de peixe sem documentação fiscal.

Na primeira irregularidade, os auditores da 1ª Gerência Regional da Sefaz, lotados no Posto Fiscal de Cruz de Almas, ao realizarem blitz na região de Mata Redonda, constataram descumprimento de um caminhão na obrigação acessória de parar no Posto Fiscal. O contribuinte havia deixado de efetuar o pagamento do diferencial de alíquota. A blitz, que contou com apoio da Polícia Militar, foi realizada por uma viatura com três policiais para acompanhar a operação. O auto de infração resultou em um total em cobrança de tributo e de multa no valor de R$ 24.534,00.

Já os auditores fiscais da Unidade de Atendimento ao Cidadão da Sefaz de Cabedelo (UAC), que também integram a 1ª Gerência Regional, apreenderam um caminhão com 5,5 toneladas de peixe, da espécie albacora, sem documentação fiscal. A apreensão aconteceu quando o veículo dirigia-se pelo Centro da cidade de Cabedelo com entregas destinadas a diversos estabelecimentos. Na abordagem fiscal da fiscalização de mercadoria em trânsito, o motorista não apresentou documento fiscal que acobertasse a operação.

O volume apreendido de peixe (5,5 ton), avaliada em R$ 77.000,00, resultou na cobrança de ICMS e de multa no valor de R$ 20.790,00. Os valores devidos já foram recolhidos aos cofres do Estado.

Fiscalização intensificada da SEFAZ-PB – As equipes de fiscalização de mercadorias em trânsito das cinco Gerências Regionais (João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Patos e Sousa) e dos postos fiscais da SEFAZ-PB têm intensificado o trabalho de fiscalização de cargas nas rodovias, nas divisas e em pontos estratégicos das rodovias para ações fiscais móveis e inteligentes, além do interior das cidades. O objetivo é combater à sonegação fiscal e coibir a circulação de mercadoria com documentação ou inscrição pendente de regularidade e sem o devido recolhimento do ICMS.