O auditor fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e escritor André Luna lança nesta sexta-feira (23), às 19h, na Livraria Saraiva, do Manaíra Shopping, a sua terceira obra. Intitulado de “Classificação de Espécies Tributárias”, o livro, fruto de seu trabalho final do curso da Especialização em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários), aborda de forma inovadora, usando o raciocínio da lógica, numa linguagem simples e envolvente, um tema que parecia já esgotado: as características intrínsecas às espécies tributárias. Tributaristas apontam que a nova obra é a mais importante dos últimos dez anos sobre o tema.

A publicação de 119 páginas e com nove capítulos, que leva o selo da Editora Lumen Juris, traz um estudo científico no tocante à classificação de tributos com uma proposta de classificação das espécies tributárias e o emprego do algoritmo, obtendo como resultado um checklist de controle, que poderá orientar um público alvo que atinge desde estudantes de Direito, passando por advogados tributaristas e auditores fiscais, até legisladores e magistrados.

 

Livro para consultas rápidas – “Quem deseja instituir um tributo ou verificar o cumprimento de seus requisitos de validade, certamente fará muito bom proveito da ferramenta produzida nesta obra, como, por exemplo, um checklist de controle. Na verdade, é um livro prático e de consultas rápidas. Ele tem uma linguagem científica, mas com perguntas com sim ou não, no método binário. Uma vez reconhecida, compreende-se quais são seus requisitos de validade (competência pessoal, procedimental e material) prescritos pelas normas de estrutura constitucionais, bem como o respectivo regime jurídico aplicável. Enfim, como o livro parte de pressupostos lógicos, imprescindível ao cotidiano dos tributaristas, vai servir também de argumentos aos órgãos julgadores da Secretaria de Estado da Fazenda Paraíba”, explicou o autor André Luna, que preocupado em ter uma obra mais acessível, sobretudo aos estudantes, abriu mão de qualquer remuneração e direitos autorais da nova obra, e aguarda nesta noite colegas e amigos para o lançamento. 

 

O prefácio do livro é assinado pelo doutor em Direito Tributário pela PUC-SP, Fernando Gomes Favacho, que atualmente coordena o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários em Belém (PA), e foi o orientador do trabalho final de André Luna na especialização do IBET e um dos principais incentivadores para que o trabalho final virasse livro.

 

 

Obra é um avanço nos últimos 10 anos no tema  –  “A insegurança jurídica é a marca da mera aglutinação de soluções pontuais, sem que possuam um critério detectável. Eis o mérito deste livro, que traz o maior avanço teórico no tema ‘espécies tributárias’ que li nos últimos dez anos”, declarou Favacho.

 

O professor orientador conheceu André Luna no Congresso Nacional de Estudos Tributários, em São Paulo, mas a sua atenção ganhou mais respeito ao orientando com o resultado da conclusão de especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). “Ao ler o trabalho final junto com a professora Sílvia Zomer, concluímos que tinha sido um dos melhores, senão o melhor, trabalho daquela turma de especialização. Além de sua brilhante aprovação como especialista em Direito Tributário pelo IBET, André recebeu, recentemente, ao prestar seleção para mestrado de Direito Econômico pela UFPB a única nota dez. Há alguns anos, esta nota não era registrada numa pós-graduação stricto senso da UFPB. André Luna, enfim, é um vocacionado para a área acadêmica e, ao ler esta obra, vejo que as palavras já estão sendo encontradas”, finalizou Fernando Favacho, em seu prefácio.

 

Disponível em livrarias físicas e online  – Além das livrarias físicas como a Saraiva, o novo livro de André Luna já está também disponível nas principais lojas online do mercado editorial como a Amazon e a segmentada A Casa do Livro Jurídico.   

Curso encantou gerações do Fisco Estadual – A arte também de ministrar cursos e transmitir conhecimentos apaixona André Luna. Professor de pós-graduação em diversas faculdades de João Pessoa e de cursos na Escola de Administração Tributária da Sefaz (ESAT/Sefaz) para colegas auditores fiscais, André em um curso ministrado sobre ‘Banco de Dados para Análise de Artefatos Fiscais Eletrônicos’ na ESAT, no ano passado, não apenas encantou uma turma, mas diversas gerações do Fisco Estadual. O curso, que inicialmente era de 40 horas, foi ampliado a pedido dos próprios alunos/auditores, que suprimiram até os intervalos dos lanches para prolongar o curso. Após a conclusão, muitos auditores voltaram ainda mais motivados a estudar com aplicação em suas áreas específicas no Fisco Estadual.

“É sempre uma satisfação está ministrando cursos. Vejo que a Sefaz vive uma oportunidade ímpar para desenvolver um projeto mais ousado com o volume de informações eletrônicas de contribuintes já armazenado, que chamaria de um ‘Big Data Tributário’”, apontou André Luna, que trabalha atualmente na 1ª Gerência Regional da Sefaz, em João Pessoa. 

 

Nova obra em curso - Irrequieto em produzir conhecimentos práticos e úteis voltados para a área de direito tributário, o agora mestrando em Direito Econômico pela UFPB, André Luna, quer se voltar cada vez mais para o direito tributário e a legislação na Paraíba, nicho carente de literatura. “O novo trabalho desta vez será sobre o ICMS na Paraíba, partindo da Constituição de 1988 até chegar às normas da Paraíba. Tenho interesse em produzir obras explorando as normas tributárias locais como forma de ser útil para consultas e reflexões, que é uma lacuna na literatura do direito tributário em nosso estado”, frisou.   

 

Quem é André Luna - O escritor e auditor fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, por meio do concurso público em 2006, André Henrique de Arruda Luna, 44 anos, é natural de João Pessoa. Possui graduação em Ciência da Computação e em Direito, ambas pela UFPB. É especialista em Redes de Computadores pela UFRN e em Direito Tributário pelo IBET, além de ter MBA em Gestão de Projetos pela FGV. Atualmente, é mestrando em Direito Econômico pela UFPB e atua como professor de pós-gradação ou instrutor em diversas instituições da capital paraibana (FIP, FATEC, UFPB) e de cursos na Escola de Administração Tributária (ESAT/Sefaz), além de ministrar palestras e apresentações relacionadas a Direito Tributário, ICMS, TI, gestão pública, gestão de projetos, história e política internacional. Integra o Conselho Editorial da Revista da ESAT (periódico de diálogo científico tributário e ciências afins).