A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) recebe ao longo desta semana a missão dos consultores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A visita, que faz parte do Projeto de financiamento do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba (PROFISCO II PB), prevê contratação de US$ 42,688 milhões junto ao banco com contrapartida do Governo da Paraíba para investimentos nas secretarias voltadas à gestão fiscal do Estado.

 

A abertura dos trabalhos dessa nova missão, que foi realizada na sala de reunião do Gabinete da Sefaz, no Centro Administrativo do Estado, – e prossegue até a próxima sexta-feira (2) –, contou com as presenças do secretário da Sefaz, Marialvo Laureano; do secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins; do Procurador Geral do Estado (PGE), Fábio Andrade; da Secretaria de Administração, Jaqueline Gusmão; e do Secretário-Chefe da Controladoria Geral do Estado, (CGE), Letácio Tenório Guedes Júnior, além do secretário executivo da Receita da Sefaz, Bruno Frade, e do Coordenador Geral do PROFISCO II PB, auditor fiscal Jefferson Dantas Pinheiro Rolim.

 

Já a missão do BID que veio à Paraíba, que tem como chefe de Equipe, José Tostes, especialista líder em Gestão Fiscal, conta ainda com os membros da equipe de consultores: José Alejandro Martinez, Adriana Almeida e Flávio Galvão.

 

Finalização da proposta  – O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, revelou que a missão do BID junto aos técnicos das secretarias está no processo de finalização da proposta dos produtos, que serão financiados com foco na modernização fiscal de cinco pastas. A contratação inclui ainda a reforma de um prédio da Epitácio Pessoa, que abrigará três órgãos do Estado (Sefaz;Procuradoria Geral do Estado e a Controladoria Geral do Estado), além de serviços ao atendimento do cidadão.

 

“Gestores e técnicos de cada uma das pastas vão se reunir com os consultores do BID ao longo dessa semana para fazer ajustes finais da proposta para o desenvolvimento da operação dos 18 novos produtos, que serão financiados pelo BID com a contrapartida do Estado. A linha de crédito prevê investimentos na modernização da gestão fiscal com a aquisição de novos equipamentos tecnológicos de ponta, novos programas, licenças, elaboração de novos sistemas de monitoramento e de controle do crédito fiscal, além de implantação de métodos institucionais avançados para essas secretarias que lidam com a gestão fiscal do Estado. A nossa expectativa é de estarmos com esses recursos liberados do Profisco PB II no próximo ano para darmos continuidade à modernização fiscal do Estado”, adiantou Marialvo.

 

 

Orientar a preparação da Proposta – Segundo o Coordenador Geral do Profisco PB II, auditor fiscal Jefferson Dantas Pinheiro Rolim, o objetivo da missão denominada de “identificação” é “dar prosseguimento ao diálogo com as autoridades dos órgãos que compõem a gestão fiscal do Estado da Paraíba visando concluir o marco de acordos necessários que permitam orientar a preparação da Proposta para o Desenvolvimento da Operação da operação de crédito”, apontou.

 

Segundo Jefferson Rolim, a missão e as equipes de Projeto/BID e do Estado buscarão, entre outros aspectos, “identificar os objetivos gerais e específicos do projeto, seus componentes e produtos e a estrutura básica de sua execução; aprofundar a análise do diagnóstico dos problemas, as evidências e as soluções propostas no projeto; examinar os problemas do setor e os temas específicos do projeto, assim como a viabilidade da operação para determinar o plano de ação para seu processamento e definir as medidas específicas que deverão ser adotadas, avaliando os sistemas institucionais para a implantação dessas medidas e determinando os critérios para avaliar seus progressos”, destacou. 

 

Secretarias contempladas pelo Profisco PB II – O financiamento de US$ 42,688 milhões junto ao BID com contrapartida do Governo da Paraíba contempla as pastas voltadas para a gestão fiscal do Estado: Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), Controladoria Geral do Estado (CGE-PB), Secretaria de Administração do Estado (SEAD), Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).