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- 18 Julho 2019
2ª Fase ‘Operação Falsários’ é deflagrada pela Sefaz, Polícia Civil e Ministério Público com mandado de prisão
A segunda fase da ‘Operação Falsários’ foi deflagrada nesta quinta-feira (18) pela Delegacia de Crimes Contra Ordem Tributária, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) e a Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária do Ministério Público da Paraíba para cumprir um mandado de prisão preventiva de Diego André Barreira Fonseca, acusado de integrar o esquema que vendia notas fiscais para sonegar tributos para lesar os cofres públicos.
As investigações dos órgãos comprovaram que o preso constituiu diversas empresas, utilizando documentos falsos e, por meio deles, fraudou a arrecadação estadual. Em apenas uma das empresas, na qual o investigado se apresenta como Diego Barbosa Fonseca, há uma dívida superior a R$ 4 milhões em tributos. Além disso, também ficou comprovado que as empresas eram utilizadas para a captação de empréstimos bancários e financiamentos, configurando, além das fraudes fiscais, o crime de estelionato.
Primeira fase - A primeira fase da Operação Falsários foi deflagrada no último dia 7 de abril, também pela PC, MPPB e Sefaz, em parceria com a Unintelpol e Receita. Durante as diligências foi cumprido o mandado de prisão preventiva contra José Barreiro Maia Filho, tio de Diego. Conforme apurado no inquérito policial, o investigado possuía, pelo menos, seis CPFs constituídos com documentos falsos.
Em uma das empresas existe um débito superior a R$ 15 milhões com a Receita Estadual. Estima-se que o esquema tenha acarretado prejuízos superiores a R$ 30 milhões ao Estado. O investigado é processado pelo crime de estelionato, sendo réu com um de seus documentos falsos com o nome de José Barreira de Maia Filho.