Auditores fiscais da Unidade de Atendimento ao Cidadão de Cabedelo, que integram a 1ª Gerência Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), fizeram duas ações fiscais no município. A primeira foi em uma fiscalização de rotina, que flagrou descarrego de móveis e artigos para casa em um estabelecimento sem inscrição estadual. Na segunda ação, ainda na cidade de Cabedelo, uma equipe de auditores descobriu um galpão com estoque de colchões sem documentação fiscal que estavam sendo postos a venda aos consumidores, que também foram apreendidos.

 

Após flagrante, apreensão e autuação, os auditores de Cabedelo fizeram a contabilidade dos produtos apreendidos para realizar o cálculo de incidência do tributo estadual com a devida cobrança e multa. Na primeira ação, auditores fiscais que apreenderam móveis e artigos a contabilidade somando R$ 123.113,33, resultando em incidência de ICMS e de multa num valor total de R$ 27.700,94. Já a segunda apreensão pela equipe de auditores fiscais, que descobriu um galpão com estoque de colchões sem documentação fiscal, foi contabilizada em valores R$ 27.700,94, gerando incidência de ICMS e multa um total de R$ 6.226,21. A 1ª Gerência Regional da Sefaz-PB, com sede em João Pessoa, confirmou que as empresas já fizeram o depósito dos valores do tributo e multa nos cofres públicos do Estado.

 

Fiscalização intensificada pela Sefaz-PB – As equipes de auditores fiscais de trânsito, estabelecimentos e postos das cinco Gerências Regionais (João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Patos e Sousa) da Sefaz-PB têm intensificado o trabalho de fiscalização de cargas não apenas nas rodovias e divisas, mas também em pontos estratégicos das rodovias acom ações inteligentes e investigativas. O objetivo é combater à sonegação fiscal e coibir a circulação de mercadoria com documentação ou inscrição pendente de regularidade e sem o devido recolhimento do ICMS.