Em cenário de crise fiscal e queda da arrecadação diante da recessão econômica, os gestores públicos dos 223 municípios paraibanos terão a oportunidade de conhecer algumas estratégias para elevar a receita própria implementada por outras prefeituras e por especialistas em gestão pública. A temática será um dos debates da programação do 1º Encontro de Administradores Tributários da Paraíba (EAT-PB) no período de 2 a 4 de agosto, no auditório do Centro Cultural “Ariano Suassuna” do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em João Pessoa.

O evento vai reunir auditores fiscais dos Fiscos Federal e Estadual, gestores municipais e secretários de receita e finança das prefeituras paraibanas. O objetivo do encontro será de sensibilizar gestores municipais e administradores tributários para investir na organização e modernização da administração tributária municipal como forma de fomento e incremento de políticas públicas.

A organização do 1º EAT-PB é composta pela Secretaria de Estado da Receita, Receita Federal do Brasil (Delegacia de João Pessoa), e as Prefeituras Municipais de João Pessoa e de Cabedelo.

Para participar do evento, os gestores precisam fazer a inscrição do EAT-PB pela internet por meio do link do portal da Receita Estadual http://www3.receita.pb.gov.br/eatpb/inscricoes/. Para efetivar a inscrição, basta preencher dados pessoais como nome completo, e-mail, telefone, celular, cargo e município.

O secretário de Estado da Receita, Marconi Frazão, explicou que os prefeitos dos 223 municípios paraibanos poderão participar do evento que é totalmente gratuito com até dois técnicos das secretarias de Finanças/Receita.

Segundo o delegado da Receita Federal do Brasil em João Pessoa, Marialvo Laureano, “o grande encontro das administrações tributários das três esferas do Fisco (Federal, Estadual e Municipal) vai abordar temas como Simples Nacional, Redesim, Organização e Modernização da Administração Tributária Municipal, Estratégias para incrementar a Receita Própria do Município, Integração Fiscal nas três esferas de governo e os Desafios para as Finanças Municipais frente ao cenário atual”, comentou. Veja a programação completa dos três dias do evento via link http://www3.receita.pb.gov.br/eatpb/programacao/

O secretário de Receita da Prefeitura Municipal de Cabedelo, José Mário Madruga, que participa da organização do evento, reforçou o convite aos secretários de finanças e de receita dos municípios paraibanos. “As temáticas do evento na atual conjuntura vão interessar aos gestores públicos municipais que buscam a modernização da máquina pública para elevar a receita própria, além de ampliar a integração das três esferas”, apontou.

PALESTRAS DO EVENTO - A palestra de abertura será proferida pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), André Carlo Torres, intitulada “O papel da Administração Tributária na Gestão Municipal”. O EAT-PB contará ainda com os convidados nacionais como, por exemplo, o secretário Executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago, do presidente da Associação Brasileira dos Secretários de Finanças das Capitais, Jurandir Gurgel, e do secretário do Comitê Gestor de Integração Fiscal, Marcelo de Albuquerque Lins.