Com temas voltados para modernização do Fisco nas três esferas, será realizado o ‘1º Encontro de Administradores Tributárias da Paraíba (EAT-PB)’ no período de 2 a 4 de agosto no audítório do Centro Cultural “Ariano Suassuna” do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em João Pessoa.

A organização do evento será composta pela Secretaria de Estado da Receita, Receita Federal do Brasil (Delegacia de João Pessoa), e as Prefeituras Municipais de João Pessoa e de Cabedelo. O objetivo do encontro é sensibilizar gestores municipais e administradores tributários para investir na organização e modernização da administração tributária municipal como forma de fomento e incremento de políticas públicas. As inscrições já estão abertas por meio do link do portal da Receita Estadual www3.receita.pb.gov.br/eatpb

Os prefeitos dos 223 municípios paraibanos serão convidados para participarem do evento com até dois técnicos das secretarias de Finanças/Receita. Ao término do evento, será proposto à formalização do fórum com a assinatura voluntária de Termo de criação.

A palestra de abertura será proferida pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), André Carlo Torres, intitulada “O papel da Administração Tributária na Gestão Municipal”. Durante os outros dois dias do EAT-PB (3 e 4 de agosto), a programação vai abordar temas como Organização e Modernização da Administração Tributária Municipal; Redesim; Estratégias para incrementar a receita própria do município; Simples Nacional; além dos desafios para as finanças municipais frente ao cenário atual e a Integração Fiscal nas três esferas de governo, que serão também debatidos no 1º EAT-PB.

CONVIDADOS NACIONAIS - O EAT-PB contará ainda com os convidados nacionais como, por exemplo, o secretário Executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago, do presidente da Associação Brasileira dos Secretários de Finanças das Capitais, Jurandir Gurgel, e de secretário do Comitê Gestor de Integração Fiscal, Marcelo de Albuquerque Lins.

Ainda fará parte da programação do EAT-PB o compartilhamento de experiências com a visão dos Secretários Municipais de João Pessoa e de Cabedelo, além do delegado da Receita Federal do Brasil em Campina Grande, auditor Gilberto Mendes Rios,  e da auditora municipal Ana Horácio Geraldo, que vai explanar sobre  os principais aspectos do Simples Nacional para os municípios.