A jornada de divulgação do concurso Arte Cidadã chegou nesta quinta-feira (13) ao Colégio da Policia Militar ‘Estudante Rebeca Cristina Alves Simões’, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. Os alunos do ensino médio tiveram a oportunidade de conhecer as regras do concurso e de conhecer os cursos de educação fiscal do Programa ‘Semeando Sementes de Cidadania’, base para a realização da inscrição.

O concurso, que é uma parceria da Receita Estadual, Secretaria de Estado da Educação e a Receita Federal, vai premiar com notebooks as sete melhores produções nas categorias de desenhos (estória em quadrinhos); poesia ou paródias os estudantes da rede pública de ensino da 1ª Região do Estado.

PRÉ-REQUISITO – Para inscrever o trabalho em desenho, poesia ou paródia no concurso, o estudante terá de fazer pelo menos um dos cinco cursos gratuitos na modalidade EAD (Ensino a Distância) constante no Programa “Semeando Sementes da Cidadania”.  Os cursos disponíveis, que vão ajudar os alunos conhecerem mais  têm carga horária entre 10h e 20h. São eles: “Conhecendo os tributos”; “Entendendo o orçamento público”; “Direitos e Deveres”; “ICMS –Saiba mais” e a “Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica NFC-e”. Os interessados poderão realizar as inscrições no link https://www3.receita.pb.gov.br/portalesat/cidadaniafiscal.php. O aluno deverá cumprir 60% das atividades a fim de obter o seu certificado.

COMO SE INSCREVER – Após realizarem um dos cursos à distância, que servirão de base para a produção dos trabalhos do concurso, os alunos deverão realizar as inscrições somente poderão ser feitas pela internet, por meio do link www3.receita.pb.gov.br/portalesat/artecidada. No endereço da página, o aluno acessa o botão vermelho “Inscreva-se” e preenche os dados pedidos. Após preencher os dados, a organização vai enviar um código via e-mail ao participante para que ele tenha acesso ao endereço e, assim, possa concluir a inscrição com a sua produção. As inscrições serão realizadas até o dia 30 de outubro de 2016.

QUEM PODE PARTICIPAR – As inscrições do concurso ‘Arte Cidadã’ somente poderão ser realizadas por alunos das escolas públicas da Região Metropolitana de João Pessoa (1ª Região), matriculados no 8º e 9º anos do ensino fundamental II e também dos matriculados do ensino médio. Os pré-requisitos para participar do concurso são a frequência escolar regular e também a realização com êxito pelo menos um dos cincos cursos gratuitos na modalidade EAD (Ensino a Distância) constantes no Programa “Semeando Sementes da Cidadania”.

FOCO DAS PRODUÇÕES – O 2º ano do concurso ‘Arte Cidadã’ vai premiar a produção que expressem sensibilização, compreensão e conscientização sobre temas relacionados à “Cidadania Fiscal” e também propiciar uma reflexão sobre a Função Social dos Tributos, Controle Social e a participação do cidadão. Os cursos de ensino a distância também vão ajudar os alunos com informação sobre a cidadania fiscal. 

A categoria ‘Desenhos’ abrange produção de estória em quadrinhos sobre a “Função social dos Tributos”. Ela deve conter no mínimo seis quadros e, no máximo, 15. Já ‘Poesia’ abrange produção de poesia em estrofes, contendo no mínimo oito estrofes de quatro versos, enquanto a produção de ‘Paródias’ a letra deverá ter conteúdo de no mínimo 10 linhas apresentadas inclusive em forma de melodia.