Pauta da 409ª  Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 12 de dezembro de 2025, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/ilTkRjW_B-U?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1028182024-4 - e-processo nº 2024.000191443-1
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: WALTER LICINIO SOUTO BRANDÃO
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

2. Processo n° 1297852024-8 - e-processo nº 2024.000241536-2
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: PLASTMAN INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: KARINA DARIOTOU PIRES
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

3. Processo n° 0883732022-1 - e-processo nº 2022.000119883-5
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: KARNE KEIJO - LOGISTICA INTEGRADA LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL).
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: JOSE LUIS ACCIOLY GALVAO CAVALCANTE
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

4. Processo n° 1970682024-8 - e-processo nº 2024.000431563-6
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: SLR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME
2ª Recorrente: SLR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: LUIZ GONZAGA FILHO
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA

5. Processo n° 2314232023-7 - e-processo nº 2023.000532329-6
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: TECELAGEM SÃO CRISTOVÃO LTDA.
Advogados: Sr.º ERICK MACÊDO, inscrito na OAB/PB sob o nº 10.033 E OUTROS
2ª Recorrente: TECELAGEM SÃO CRISTOVÃO LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: CARLOS EUGÊNIO BARRETO ALVES ROCHA
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

6. Processo nº 1492282025-6 - e-processo nº 2025.000318583-1
RECURSO DE AGRAVO
Agravante: COPEFRUTA COOPERATIVA DOS PRODUTOS DE FRUTA DO REJO PARAIBANO LTDA.
Agravado: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Relator: CONS.º VINICIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES.

João Pessoa, 02  de novembro  de 2025.
                                                   
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -