Pauta da 407ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 06 de novembro de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/rGmGC5aSYFE?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo n° 0894132021-6 - e-processo nº 2021.000097480-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: AVON COSMÉTICOS LTDA.
Advogado: Sr.º DANIEL LACASA MAYA, inscrito na OAB/SP sob o nº 163.223
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ- JOÃO PESSOA
Autuante: MARIA EMÍLIA ANTAS LEITE DE FRANÇA
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE
Vistas Cons.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo nº 2808072024-0 - e-processo nº 2024.000609620-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: JOSE RONALDO P CHAVES & CIA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - MONTEIRO
Autuante: MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DE AZEVEDO
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

3. Processo nº 0155562023-0 - e-processo nº 2023.000018578-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: SUFRAMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ALEXANDRE M. GAMBARRA DE BARROS MOREIRA
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

4. Processo n° 2300992023-7 - e-processo nº 2023.000527650-0
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG.AMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: NORMEL-NORDESTE METAIS LTDA.
2ª Recorrente: NORMEL-NORDESTE METAIS LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora:  UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: KARINA DARIOTOU PIRES
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

5. Processo nº 1563092023-5  - e-processo nº 2023.000325635-4
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: PEREIRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - (NOVA RAZÃO SOCIAL - AUTO POSTO ROTA LTDA.)
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: WALTER RODRIGO DE ALMEIDA CRISTOVAO DA COSTA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

6. Processo nº 0479182024-0 - e-processo nº 2024.000074898-9
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Embargante: JOSELITO LUIZ DA SILVA
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: ORLANDO JORGE DA SILVA
Relator: CONSº RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

João Pessoa, 23  de outubro de 2025.
                                                    
               LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -