Pauta da 397ª  Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 28 de agosto de 2025, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/VG12aUNtBYU?feature=share

JULGAMENTOS:

1  Processo nº 1031312025-0 - e-processo nº 2025.000192144-6
RECURSO DE AGRAVO
Agravante: DCS - DISTRIBUIDORA COMERCIAL SILVA LTDA.
Agravado: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SOUSA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SOUSA
Autuante: JOAB NERMANDO DOS SANTOS FARIAS
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo nº 0567572022-7 - e-processo nº 2022.000075532-4   
RECURSOS VOLUNTÁRIO
Recorrente: DPI INSTALACOES, LOCACOES E COMERCIO EIRELI
Advogados: Sr.º ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA, inscrito na OAB/PB sob o nº 10.025, E OUTROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: VILMA CRISTINA MORAIS BORGES / FÁBIO SANTOS OLIVEIRA
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

3. Processo nº 1088382023-4 - e-processo nº 2023.000191219-6
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: LEANDRO LIMA RAMOS
2ª Recorrente: LEANDRO LIMA RAMOS
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - PATOS
Autuante: RODRIGO JOSÉ MALTA TEIXEIRA
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

4. Processo n° 1834812017-3
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES TUPY GUARANY LTDA.
2ª Recorrente: INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES TUPY GUARANY LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - PATOS
Autuante: CLAUDIO LUIZ F DE BRITO
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

5. Processo nº 1098422025-9 - e-processo nº 2025.000211204-5
RECURSO DE AGRAVO
Agravante: ITAMARACA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.
Agravada: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ALHANDRA
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: EDSON BARBOSA CORDEIRO
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6. Processo nº 1948162020-4 - e-processo nº 2021.000014545-9
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Embargante: VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA E CIA LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuantes: NEWTON ARNAUD SOBRINHO E CARLOS EUGÊNIO BARRETO ALVES ROCHA
Relator: CONS.º VINICIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES.

João Pessoa, 15  de agosto de 2025.
                                                    
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -