Pauta da 389ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 04 de junho de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/m68RUil2FQI?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo n° 1134122017-6 
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: TATIS INDÚSTRIA COMÉRCIO E RAÇÕES LTDA.
Representante: Sr.º FRANCISCO DAÊNNIO CASIMIRO DE OLIVEIRA, inscrito no CRC/PB sob o nº 011470/0-9
2ª Recorrente: TATIS INDÚSTRIA COMÉRCIO E RAÇÕES LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SOUSA
Autuantes: FERNANDO CARLOS DA SILVA LIMA e NEWTON ARNAUD SOBRINHO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2. Processo nº 0978852024-3 - e-processo nº 2024.000184225-2
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: M & M COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
2ª Recorrente: M & M COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: LUIZ MÁRCIO DE BRITO MARINHO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

3. Processo n° 1529302023-4 - e-processo nº 2023.000311462-7
RECURSO DE OFICIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: GENEZ CORDEIRO DUARTE NETO
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JANILSON HENRIQUE PINHEIRO DE HOLANDA
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

4. Processo n° 1731402022-1 - e-processo nº 2022.000314073-3
RECURSO DE OFICIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: PESQUISAUTO MULTIBOX COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: JOSE MARQUES FERNANDES, AGUITONIO DANTAS FILHO, JOSE VALDIVINO FILHO, JOSE RONALDO ROCHA CARVALHO, ANTONIO GOMES BATISTA, PAULO ROBERTO HENRIQUES DE ARAUJO, NORMANDO DE CASTRO, JOSENAL TEIXEIRA DA ROCHA
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

5. Processo nº 0735162024-5 - e-processo nº 2024.000135936-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MARIA DE FÁTIMA MOURA NASCIMENTO
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADm. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JANILSON HENRIQUE PINHEIRO DE HOLANDA
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

6. Processo nº 0041772022-0 - e-processo nº 2022.000003646-7
RECURSOS DE OFICIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: D & G COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA.
Advogados: Sr.º DANIEL LANDIM, inscrito na OAB/CE sob o nº 17.067 e Sr.º JAMES LUCENA, inscrito na CRC/CE sob o nº 026811-0-7
2ª Recorrente: D & G COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARIA ELIANE FERREIRA FRADE
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

João Pessoa, 23 de maio de 2025.
                                                     
               LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -