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- 25 Abril 2016
Pauta da 1812ª - Sessão Ordinária da Câmara Julgadora Permanente do Conselho de Recursos 26 de Abril de 2016, às 9 horas.
Pauta da 1812ª - Sessão Ordinária da Câmara Julgadora Permanente do Conselho de Recursos 26 de Abril de 2016, às 9 horas.
I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
II – EXPEDIENTE;
III - JULGAMENTOS;
1. Processo nº 0411212012-5
Recursos HIE/VOL/CRF- 529/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: MALHAS SUL COMÉRCIO DE MALHAS LTDA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: SIMPLÍCIO VIEIRA DO N. JÚNIOR
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES
2. Processo nº 143.793.2013-8
Recurso ISN/CRF-018/2016
Impugnado: GERÊNCIA OPER. DE INFORM. ECONÔMICO - FISCAIS
Impugnante: MARIA DE LOURDES MARINHO DE OLIVEIRA - ME
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES
3. Processo nº 120.487.2013-7
Recurso HIE/CRF-336/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: ALUMITAL INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: SÉRGIO RICARDO ARAÚJO NASCIMENTO
Relator: CONS. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA
4. Processo nº 095.117.2013-9
Recurso HIE/CRF-790/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: EL PESCADOR LTDA
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO
Autuante: REMILSON HONORATO PEREIRA JUNIOR
Relator: CONS. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO
5. Processo nº 004193.2013-0
Recurso HIE/CRF-584/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: PANIFICADORA SÃO LUIZ LTDA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: LUIZ ANSELMO DA SILVA SEABRA
Relator: CONS. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO
6. Processo nº 094.697.2013-0
Recurso HIE/CRF-589/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: ALBOR REPRESENTAÇÕES LTDA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: ANTONIO FIRMO DE ANDRADE
Relator: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA
7. Processo nº 111.821.2013-0
Recurso HIE/CRF-532/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: MARIVALDO DE OLIVEIRA SILVA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: CLAUZENILDE C. DE OLIVEIRA
Relator: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA
8. Processo nº 146.784.2012-6
Recurso HIE/CRF-486/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: ANA ZELIA DA SILVA
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE BAYEUX
Autuante: UDMILSON TAVARES DO REGO
Relator: CONS. PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE AGUIAR
9. Processo nº 010.134.2009-8
Recurso HIE/CRF-524/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: MARCELO DAS NEVES MONTEIRO
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO
Autuante: GEORGE PERAZZO DA CUNHA
Relatora: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS D. DE OLIVEIRA LIMA
10. Processo nº 118.260.2013-6
Recurso EBG/CRF-085/2016
Embargante: ROSA MARIA MENDES DE ANDRADE
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CAJAZEIRAS
Autuante: ANTÔNIO FIRMO DE ANDRADE
Relator: CONS.PETRÔNIO RODRIGUES LIMA
11. Processo nº 149.822.2012-3
Recurso HIE/CRF-352/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: SILVEIRA ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA - ME
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Autuante: GILDETT DE MARILAC ALMEIDA MARINHO DO REGO
Relator: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA
12. Processo nº 181.661.2013-5
Recurso HIE/CRF-824/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: CIENLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: JOÃO FERNANDES DE ARAÚJO
Relator: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente
João Pessoa, 22 de abril de 2016.
