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A reunião dos secretários que integram a gestão fiscal do Estado da Paraíba com a equipe do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) marcou a abertura das atividades da fase de preparação e orientação do PROFISCO III (Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba). O evento foi realizado, nessa segunda-feira (16), na Sala do Conselho da Procuradoria-Geral do Estado, no edifício-sede das instituições de Planejamento, Controle e Gestão Fiscal, em João Pessoa.

Ao longo desta semana, os líderes dos 17 produtos previstos no projeto participarão de reuniões técnicas com a equipe do BID, na sala de reuniões do Gabinete da Sefaz-PB. Na programação, serão apresentadas e discutidas as diretrizes gerais de cada iniciativa, etapa que integra a fase de preparação e orientação do financiamento.

Em junho deste ano, a Paraíba já havia conquistado a primeira aprovação junto à Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério do Planejamento e Orçamento, com o projeto classificado em primeiro lugar no País.

INVESTIMENTO DE US$ 60 MILHÕES – O PROFISCO III prevê investimentos de US$ 60 milhões, dos quais US$ 54,5 milhões serão provenientes de financiamento externo e US$ 5,5 milhões corresponderão à contrapartida do Governo da Paraíba. Assim como ocorreu nas duas edições anteriores, PROFISCO I e II, a coordenação do novo projeto ficará sob a responsabilidade da Unidade de Coordenação do Projeto (UCP), vinculada à Secretaria de Estado da Fazenda.

FINALIDADES DO PROFISCO III – O financiamento tem como objetivo fortalecer a sustentabilidade fiscal do Estado, ampliar a eficiência da administração tributária e modernizar os sistemas de gestão fazendária, além da transformação digital, do uso da inteligência fiscal, do aperfeiçoamento da gestão das receitas próprias e da melhoria da capacidade de entrega de serviços à população.

EIXO ESTRATÉGICO SERÁ A REFORMA TRIBUTÁRIA – Outro eixo estratégico do PROFISCO III será a preparação da administração tributária estadual para a Reforma Tributária, especialmente para a transição ao novo sistema de tributação sobre o consumo, com a implantação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS.

QUAIS SÃO OS QUATRO COMPONENTES – O projeto está estruturado em quatro componentes estratégicos: Gestão Fazendária e Transparência Fiscal; Administração Tributária e Contencioso Fiscal; Administração Financeira e Gasto Público; e Gestão Jurídica para a Sustentabilidade Fiscal. Participam do financiamento do PROFISCO III: Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), Procuradoria Geral do Estado (PGE); Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão da Paraíba (SEPLAG-PB); Controladoria-Geral do Estado da Paraíba (CGE-PB) e Secretaria da Administração da Paraíba (SEAD-PB).

SECRETÁRIO DESTACA MODERNIZAÇÃO E RESULTADOS – Na abertura da missão, o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, deu as boas-vindas à equipe do BID, saudou os secretários das instituições que integram a gestão fiscal e os líderes dos produtos do programa. Em sua fala, destacou a importância dos recursos para dar continuidade ao processo de modernização da administração tributária e aprimorar os serviços oferecidos à sociedade paraibana.

APERFEIÇOAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – “Os recursos do PROFISCO III serão importantes para continuar modernizando a administração tributária, em um processo permanente de aperfeiçoamento da prestação de serviços à sociedade paraibana. A proposta é oferecer mais acesso, agilidade e comodidade por meio da tecnologia, além de fortalecer a transparência na aplicação dos recursos públicos e contribuir para um gasto cada vez mais planejado e eficiente”, ressaltou.

ÊXITOS ANTERIORES SÃO AS REFERÊNCIAS –   O titular da Fazenda Estadual também destacou que a terceira edição do PROFISCO terá como referência os resultados alcançados pelos projetos anteriores, que contribuíram para transformar a Secretaria da Fazenda da Paraíba em uma das mais modernas do País, além das experiências desenvolvidas no Estado sendo compartilhadas com outras unidades da Federação e com a região Nordeste.

INDICADORES FISCAIS EXCELENTES – O secretário sintetizou para a equipe do BID o desempenho dos indicadores fiscais da Paraíba, que, nos últimos seis anos, alcançou avaliações máximas do Tesouro Nacional. Atualmente, o Estado possui classificação CAPAG A+, resultado que demonstra sua capacidade de pagamento e amplia as condições de investimento, além de reforçar a transparência e a credibilidade da gestão pública estadual. “A Paraíba foi o primeiro estado do Nordeste a alcançar a classificação CAPAG A e permanece como o único da região a mantê-la por seis anos consecutivos”, frisou.

QUEM PARTICIPOU DA ABERTURA – Além do secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, e do executivo da Receita, Bruno Frade, participaram da abertura da missão o procurador-geral do Estado, Rodrigo Lima Maia; o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins; o secretário de Administração, André Freitas da Silva Félix; o secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado, Letácio Guedes; e o secretário executivo de Parcerias Público-Privadas (SEPPP), vinculado à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag-PB), Petrônio Rolim.

Também estiveram presentes integrantes da Unidade de Coordenação do Projeto (UCP) do PROFISCO III: Jefferson Rolim, coordenador-geral; Raissa Marques, coordenadora administrativo-financeira; Laís Rocha, assessora de aquisições; e Nathaly Mouzinho, assessora técnica.

Representaram ainda a Sefaz-PB os diretores Rômulo Agra, diretor executivo de Administração Tributária; Elaine Carvalho Cesar Felix, diretora executiva de Governança e Desenvolvimento Institucional; e Goreth Martins, diretora executiva de Gestão e Execução Financeira, além de assessores e líderes dos produtos do programa.

INTEGRANTES DA MISSÃO DO BID – A missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento é chefiada por Andre Carlos Martinez Fritscher e conta com a participação de Anastasiya Yarygina Udovenko, especialista fiscal; Marcis Perez, analista de operações do projeto; Monise Estorani, consultora técnica fiscal; e dos consultores técnicos fiscais Rodrigo Speziali e André Cordeiro.

 

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