O secretário executivo da Receita da Fazenda (SEFAZ-PB), Bruno Frade, liderou uma ação itinerante da Fazenda Estadual para fortalecer o comércio dos feirantes, no município do Brejo do Cruz, no Alto Sertão da Paraíba, distante 420 km de João Pessoa, terra do cantor paraibano Zé Ramalho.

O secretário junto com a equipe da Sefaz-PB foi recepcionado pelo prefeito de Brejo do Cruz, Tales Torricelli e pelo ex-prefeito de São Bento, Jarques Lúcio da Silva.

 

No auditório da Escola Municipal do Ensino Fundamental Professora Terezinha Garcia Pereira de Brejo do Cruz, o secretário executivo Bruno Frade apresentou uma proposta mais facilitada de regularização das operações aos feirantes, que está dentro do que a legislação estadual permite.

AÇÕES DE FORTALECIMENTO NO ALTO SERTÃO – “Essa ação realizada no Brejo do Cruz, no Alto Sertão, busca fortalecer o segmento dos feirantes, por meio de uma proposta que conta com uma série de serviços que prevê um cadastramento prévio que é feito pelo próprio feirante no portal da Sefaz-PB (www.sefaz.pb.gov.br), a emissão de notas fiscais de forma bem acessível de suas vendas para que evite situações de irregularidade e possíveis autuações”, destacou Bruno, que fez ainda uma visita a feira local com a equipe da Sefaz-PB.

BENEFÍCIOS FISCAIS PARA ELEVAR PRODUÇÃO – Após a apresentação da proposta, o secretário detalhou para os comerciantes as oportunidades dos benefícios fiscais previstos na legislação da Paraíba, como meio de incentivá-los para elevar a produção e comercialização de outros produtos que também são incentivados tributariamente pelo Estado da Paraíba.

ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS PARA EMISSÃO DE NOTA – A equipe da Sefaz-PB junto com o secretário realizou atendimentos individuais para orientações e tirar as dúvidas de cada feirante, além de realizar cadastramentos dos comerciantes para habilitá-los na emissão das notas fiscais como pessoa física junto à Secretaria da Fazenda.

QUEM PARTICIPOU DA EQUIPE DA SEFAZ-PB – A ação comandada pelo secretário executivo na cidade contou com a participação de gestores e auditores da Sefaz-PB: o gerente regional da 5ª Região, Jaildo Goncalves dos Santos, o subgerente de Fiscalização de Estabelecimento da 5ª Região, Luiz Cláudio dos Santos, do gestor da Unidade de Atendimento ao Cidadão (UAC) em Catolé do Rocha, Armindo Gonçalves Neto, dos subgerentes de Fiscalização Francisco Luiz de Oliveira Moura e José de Souza Correia, e do Assessor Técnico da Secretaria da Receita, Aderson Freire.