A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) publicou, no Diário Oficial Eletrônico (Doe-Sefaz), o cronograma dos doze sorteios do Programa Nota Cidadã em 2024. A novidade deste ano é o sorteio do carro zero quilômetro, neste mês de janeiro. No primeiro sorteio do ano, além dos R$ 100 mil de prêmios em dinheiro, terá um carro modelo Polo Track.

Neste ano, serão distribuídos R$ 1,2 milhão em prêmios em dinheiro nos 372 sorteios. Mensalmente, são 31 sorteios, sendo 30 prêmios no valor de R$ 2.500 e um prêmio especial de R$ 25 mil, totalizando R$ 100 mil mensais. O ano de 2024 será o quinto ano consecutivo do Nota Cidadã, programa de estímulo à cidadania fiscal  (Veja na imagem no Cronograma completo). 

1º SORTEIO DO ANO SERÁ DIA 22 – O primeiro sorteio do ano do Nota Cidadã será no dia 22 de janeiro. Além dos 31 sorteios com R$ 100 mil em prêmios, terá o 32º sorteio que é o prêmio extra: um carro zero quilômetro modelo Polo Track. Os sorteios serão abertos ao público e transmitidos ao vivo pelo canal do YouTube da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), pelo perfil do Instagram da Lotep (@lotep.pb) e pela Rádio Tabajara FM.

Os sorteios sempre levam em conta as compras realizadas no mês imediatamente anterior. Ou seja, neste mês de janeiro de 2024, os sorteios são das notas emitidas com CPF em dezembro dos paraibanos inscritos. Como as notas fiscais não são cumulativas, o programa Nota Cidadã torna o exercício da cidadania fiscal a cada mês frequente, ou seja, o cidadão precisa exigir a nota fiscal com CPF nas compras mensalmente para, assim, concorrer aos prêmios.

COMO CONCORRER AOS PRÊMIOS? – Os paraibanos residentes em qualquer dos 223 municípios podem concorrer aos prêmios mensais do Nota Cidadã. Para participar dos sorteios, é necessário que se faça antes fazer um cadastro no Nota Cidadã no link https://notacidada.pb.gov.br/ O cadastro é único solicita apenas o nome; número do CPF; data de nascimento; e-mail, telefone e a criação de uma senha.

EXIGIR NOTA COM CPF – Após a finalização do cadastro, o cidadão precisa exigir em cada compra a emissão nota fiscal com o número do CPF, passando, assim, a concorrer aos sorteios mensais. Qualquer produto comprado no comércio em qualquer dos 223 municípios paraibanos, desde um simples pão na panificadora a um carro novo numa concessionária, passa a concorrer aos 31 prêmios mensais, mas desde que exigida a nota fiscal com CPF. Quanto maior o número de notas emitidas a cada mês com o número do CPF, maior será a chance do cidadão cadastrado ser premiado.

EXERCÍCIO DA CIDADANIA FISCAL – O Programa Nota Cidadã, que é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), com apoio dos órgãos como Codata e a LOTEP, incentiva o cidadão paraibano a desenvolver o exercício da cidadania fiscal ao exigir a nota fiscal e incluir o CPF na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) de suas compras no comércio do Estado da Paraíba. A campanha também promove o fortalecimento do comércio local, pois incentiva compras em lojas físicas dos 223 municípios paraibanos.

BALANÇO DO NOTA CIDADÃ – Após quatro anos do Programa Nota Cidadã, já foram premiados 1.066 cidadãos paraibanos, contemplando 62 cidades de todas as regiões e microrregiões do Estado. Os sorteios realizados até o momento já somam, em valores pagos em dinheiro, R$ 3,160 milhões. Do total dos 1.066 cidadãos contemplados, 720 cidadãos com o prêmio no valor de R$ 2 mil; outros 36 ganhadores com o prêmio especial de R$ 20 mil; outros 330 cidadãos, com o novo valor de R$ 2,5 mil, e mais 11 cidadãos com o prêmio especial de R$ 25 mil. O programa conta, atualmente, com um total de 216.375 paraibanos cadastrados que estão aptos a concorrer nos sorteios mensais. Apenas bastam exigirem a emissão da nota fiscal com CPF.