O Conselho Deliberativo do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (FAIN) aprovou, nesta sexta-feira (15), a concessão de incentivos fiscais para 19 empresas, entre empreendimentos novos, atualizados e desenquadradas do Simples Nacional, garantindo investimentos na ordem de R$ 217 milhões e a geração de 477 empregos. A previsão de faturamento anual dos novos empreendimentos será da ordem de R$ 1,5 bilhão.

“Mais uma vez a reunião do FAIN foi muito produtiva. Foram aprovados 19 projetos em todas as regiões da Paraíba, incluindo as Regiões Metropolitanas de João Pessoa e de Campina Grande e do Sertão. Nesta reunião, tivemos a posse de novos membros, que são representantes da FIEP-PB (Federação das Indústrias do Estado da Paraíba): Cassiano Pascoal e João Gomes de Andrade. Ao final da reunião, o doutor Sandro Marden Torres, professor titular do Departamento de Engenharia Mecânica da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), ministrou uma excelente palestra sobre uma série de projetos em parceria da UFPB com as empresas privadas, que vem abrindo janelas para novas parcerias da UFPB com o setor produtivo do Estado”, resumiu Marialvo Laureano.

EMPRESAS DE 13 MUNICÍPIOS – As empresas contempladas com incentivos fiscais na 211ª reunião do FAIN são de 13 municípios paraibanos: João Pessoa, Nova Palmeira, Campina Grande, Soledade, Juazeirinho, Sousa, Cabedelo, Patos, Boa Vista, Bayeux, Lucena, Lagoa Seca e Mamanguape.

“Esse é o tão sonhado terminal pesqueiro do Porto de Cabedelo, que voltará às suas atividades no final de outubro, por isso a importância dessa aprovação. É o retorno desse arranjo, da pesca industrial no Estado da Paraíba, que estava paralisada há mais de uma década. Serão 150 empregos, movimentando toda a cadeia produtiva. Esse empreendimento é muito simbólico e mais uma obra histórica do nosso Estado que vai virar realidade”, comemora o diretor presidente da Cinep, Rômulo Polari.

Na reunião do Conselho do FAIN, como acontece a cada sessão, houve apresentação de membros do Conselho. Na oportunidade, a Cinep indicou o professor doutor Sandro Marden Torres, professor titular do Departamento de Engenharia Mecânica da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Na ocasião, ele expôs aos presentes os potenciais de pesquisa e inovação da instituição aplicados ao desenvolvimento da Paraíba.

“Apresentei a sólida capacidade científica, tecnológica e laboratorial da UFPB como vital na busca por soluções para os desafios para um desenvolvimento sustentável e eficaz. Mostrei também o ambiente ideal para fortalecer uma maior integração com o setor industrial, realçando a importância das conexões construtivas estabelecidas pela universidade, além de ter demonstrado, através de competências dos núcleos e laboratórios, exemplos de pesquisa e desenvolvimento aplicados em temas de relevância nacional e internacional. A UFPB vem se credenciando, a partir da ampliação de sua infraestrutura acadêmica e de pesquisa, como um parceiro estratégico para a indústria local, fornecendo suporte valioso para atender às demandas emergentes e estratégicas do setor industrial”, apontou o professor Sandro Torres.

Segundo Rômulo Polari, a academia já vem sendo procurada por grandes grupos multinacionais, que reconhecem a importância da entidade e seus pesquisadores para o setor produtivo.

“Temos o exemplo da Huawei, que já está desenvolvendo um projeto na área de energias renováveis para ser aplicado aqui e no mundo todo; a da Bateria Moura; a fábrica de cimentos CSN. Isso é extremamente importante e mostra que o setor produtivo e a academia precisam dialogar no que diz respeito ao desenvolvimento de pesquisas efetivamente aplicadas ao mercado”, concluiu Rômulo.

QUEM PARTICIPOU DA 211ª REUNIÃO – Além do presidente do Conselho Deliberativo do FAIN, o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano; e do diretor presidente da Cinep, Rômulo Polari, participaram da 211ª reunião do FAIN o secretário executivo de Planejamento e Gestão do Estado, Petrônio Rolim; a secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas; a secretária executiva de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Tecnologia, Virgiane Melo; o representante do BNB na Paraíba, Keke Rosemberg; o representante da Federação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado da Paraíba (FEMIPE), Reginaldo Galvão Cavalcanti; e o conselheiro do Centro das Indústrias do Estado da Paraíba (CIEP), Petrúcio Muniz; e os novos representantes da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP): Cassiano Pascoal e João Gomes de Andrade.

SOBRE O FAIN – O Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (FAIN), regulamentado pelo Decreto 17.252 de 27 de dezembro de 1994 e suas alterações, tem como objetivo a concessão de estímulos fiscais e financeiros para a implantação, ampliação, revitalização e relocalização de indústrias consideradas de relevante interesse para o Estado. O Fundo concede crédito presumido do ICMS com percentuais variando entre 48% e 74,25%, com prazo de 15 anos renovável por igual período para todas as empresas industriais. As variações dos percentuais dependerão da quantidade de empregos diretos gerados e o volume de investimentos realizados, além da localização escolhida pela empresa no estado. Para solicitar a concessão do benefício fiscal - FAIN/ICMS, as empresas interessadas devem elaborar um Projeto Econômico Financeiro, o qual deverá vir acompanhado de requerimento, como também a documentação relacionada no roteiro disponibilizado no site da Cinep, para solicitar o incentivo fiscal.

 

QFA Ind.e Com. de Massas e Artefatos de Cimento Ltda. (João Pessoa);

NBX Mineração Ltda. (Nova Palmeira);

Reutilize Reciclagem Ltda. (Campina Grande);

Bentonit Solutions Indústria, Comércio e Extração de Minérios Ltda. (Soledade);

Miranda Mineração Ltda. (Juazeirinho);

PB e RJ Indústria e Comércio Ltda. (Campina Grande);

J K L Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda. (Sousa);

Glacaí Indústria de Sorvetes Ltda. (João Pessoa);

Ração Forte Indústria e Comércio de Rações Ltda. (Patos);

Luiz Adolfo Silva Maia Pé de Fruta Ltda. (João Pessoa);

Moinho Patoense Ltda. (Patos);

Bentonit União Nordeste Indústria e Comércio Ltda. (Boa Vista);

Comércio Indústria e Serviços JB Eireli. (Bayeux);

Companhia Alimentícia do Vale (Lucena);

Serrana Produtos de Mandioca Ltda. (Lagoa Seca);

Indústria de Argamassa e Derivados Colideal Ltda. (João Pessoa);

Ednaldo Silva de Souza ME. (Mamanguape);

Porto Frigorífico Ltda. (Cabedelo).