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- 13 Setembro 2023
SEFAZ-PB apreende carga de embalagens descartáveis sem nota fiscal em Itaporanga
Diante do monitoramento permanente nas rodovias, o Comando Fiscal da 4ª Gerência Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreendeu, nessa última terça-feira (12), próximo ao município de Itaporanga, uma carga de copos, sacolas e embalagens descartáveis, avaliada em R$ 57.655,00. As mercadorias estavam sendo transportadas em um caminhão baú, desacompanhadas de documentos fiscais. O caminhão vinha do Ceará com mercadorias à venda no Estado da Paraíba, sem destino específico.
Após a abordagem, os auditores fiscais do Comando Fiscal de Patos confirmaram a irregularidade do transporte de mercadorias sem documentos fiscais e o caminhão foi levado para conferência no depósito de Patos da Sefaz-PB, resultando no recolhimento aos cofres do Estado da Paraíba de R$ 15.566,85, sendo R$ 10.377,90 de ICMS e de R$ 5.188,95 de multa por infração.
AÇÕES FISCAIS PERMANENTES – O Sistema de Monitoramento de Controle do Estado tem demonstrado ser uma nova ferramenta de apoio efetiva para as ações da Fiscalização de Mercadoria e Trânsito da SEFAZ-PB. Com ajuda de recursos tecnológicos e monitoramento permanente, a Sefaz-PB tem avançado no combate à sonegação e à concorrência desleal no mercado paraibano nas cinco Gerências Regionais, buscando coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, irregulares ou sem nota fiscal.
