A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) recebeu a visita da comitiva do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para acompanhar a execução do Projeto de Modernização Fiscal do Estado da Paraíba (PROFISCO II PB).   

A equipe do BID que veio à Paraíba, composta pela chefe de Operações, Paola Arrunategui, pelo Analista de Operações, Bruno Camarano, e pelo chefe de equipe do projeto junto ao BID, André Martínez, visitou à sede da Sefaz-PB nos dias 16 e 17  de agosto para reuniões com o secretário da Fazenda Estadual, Marialvo Laureano, com os membros da Unidade de Coordenação do PROFISCO II PB, e com os gerentes executivos de Fiscalização da Sefaz-PB, João Elias Costa Filho, e de Tecnologia da Informação da Sefaz-PB, João Bosco Germano Júnior. A comitiva assistiu a apresentação de relatórios parciais dos projetos que estão sendo executados na pasta neste segundo ano de execução.

O secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, em reunião com a comitiva do BID, destacou a importância do projeto para a sustentabilidade fiscal do Estado da Paraíba por meio de investimentos na modernização da gestão fazendária, na melhoria da administração tributária e na melhoria da gestão do gasto público.

ELOGIOS DO BID NA EXECUÇÃO – “Recebemos novamente elogios do BID sobre os resultados do PROFISCO I que foram benéficos para a gestão fiscal do Estado e também para a sociedade paraibana através das aquisições de equipamentos robustos que alavancaram a modernização fiscal do Estado, mas também recebemos da chefe de Operações do BID, Paola Arrunategui, novos elogios do exercício do segundo ano do PROFISCO II, que foram considerados pela comitiva como muito bons até o momento. Neste segundo ano de exercício ainda incompleto, já realizamos a contratação de uma das duas fábricas de Software, que está bem encaminhada. Também vamos começar, no final deste mês de agosto, a reforma completa do prédio Governo da Paraíba, na Avenida Epitácio Pessoa, na Capital. O novo prédio será a nova sede da Sefaz-PB, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG) e Controladoria Geral do Estado (CGE) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), pastas que formam a gestão fiscal do Estado. Enfim, estamos muito animados com os projetos de investimento que serão executados no PROFISCO II para a modernização da pasta até o final de 2026. Teremos investimentos na área de tecnologia, incluindo duas fábricas de sofware, aquisição de equipamentos, softwares, desenvolvimento de sistemas e consultorias específicas em TI e uso de ferramentas digitais para avançar em transparência fiscal e eficiência da administração tributária”, apontou.   

O coordenador Geral do PROFISCO II, auditor tributário Jefferson Dantas Pinheiro Rolim,  revelou que “até o presente momento, o BID desembolsou US$ 3.007.655 (em torno de R$ 15 milhões) para possibilitar o pagamento de despesas relativas à aquisição de equipamentos e serviços na área de tecnologia da informação da Sefaz-PB, assim como em capacitações. Até o final do exercício deste ano a previsão é a de que o total desembolsado seja de US$ 5.800.000 ( em torno de R$ 29 milhões)”, detalhou.

INVESTIMENTO DE US$ 42,6 MILHÕES – O Profisco II, que conta com 17 produtos e dezenas de outros subprodutos desenvolvidos nos próximos cinco anos, tem um financiamento de US$ 42,688 milhões de dólares, sendo US$ 38,412 milhões da linha de financiamento junto ao BID e uma contrapartida de US$ 4,268 milhões de investimento do Governo da Paraíba que, em valores reais, são cerca de R$ 200 milhões. Os recursos serão destinados ao financiamento, por exemplo, de aquisição de programas e equipamentos tecnológicos e o desenvolvimento de sistemas modernos voltados à modernização da gestão fiscal do Estado, além de reformar o prédio da nova sede que será na Avenida Epitácio Pessoa, na Capital, que vai abrigar três órgãos da gestão fiscal, como forma de integrar mais os trabalhos. O prazo do desembolso para o PROFISCO II vai até dezembro de 2026.

CINCO PASTAS ENGLOBADAS – As cinco pastas da gestão fiscal contempladas com os recursos do Profisco II PB são: Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), Controladoria Geral do Estado (CGE-PB), Secretaria de Administração do Estado (SEAD), Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). O projeto de financiamento está dividido em três blocos ou áreas: Gestão Fazendária e Transparência Fiscal; Administração Tributária e Contencioso Fiscal; e Administração Financeira e Gasto Público.

MEMBROS DO PROFISCO II – A equipe da Unidade de Coordenação do PROFISCO II PB tem como coordenador Geral, o auditor tributário Jefferson Dantas Pinheiro Rolim, a coordenação técnica é do auditor Carlos Manuel Oliveira Correia de Melo, e Assessor de Aquisições é do auditor José Flávio Dias da Costa, enquanto a coordenadora do Administrativo-Financeiro é de Raissa Marques Timóteo Costa Arruda; e assessora de Planejamento e Monitoramento do PROFISCO II é de Fátima Regina Bastos SantAnna Araújo da Cunha.