A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) publica o 20º Boletim, que traz dados, gráficos e análises da arrecadação da receita própria e das transferências governamentais, do mês de abril. A edição completa do nº 20 está postada no portal da Sefaz-PB por meio do link https://abre.ai/cJym e também anexada ao final dessa publicação.

 

Segundo dados do Boletim, a arrecadação própria (ICMS, IPVA e ITCD) apresentou alta de 28,57% em abril de 2021 sobre o mesmo mês do ano anterior. Em valores absolutos, houve recolhimento de R$ 563,2 milhões dos três tributos. É bom lembrar lembrar que o Estado repassa, mensalmente, 25% do recolhimento do ICMS e 50% do IPVA aos municípios paraibanos.

 

No boletim na edição nº 20, há uma explicação sobre a taxa elevada de crescimento de abril de 2021 nos três tributos. Ela “se deve a uma base fraca de arrecadação em abril/2020 devido aos efeitos econômicos da pandemia” naquele mês do ano passado, quando a arrecadação havia registrado queda de 12,59% em abril de 2020 sobre abril de 2019.

 

No acumulado do quadrimestre deste ano, a arrecadação dos tributos estaduais ICMS, IPVA e ITCD apresentou alta nominal de 20,45% sobre igual período de 2020. As receitas acumuladas do ICMS, IPVA e ITCD nos quatro meses de 2021 apresentaram um incremento de R$ 418,7 milhões. Em valores absolutos, o ICMS liderou o incremento da receita própria em R$ 369,6 milhões, seguido mais distante pelo IPVA (R$ 45,8 milhões), enquanto o ITCD registrou acréscimo de R$ 3,2 milhões no quadrimestre de 2021 sobre igual período do ano anterior.

 

A publicação do informativo reafirma mais uma vez o princípio da transparência dos dados relevantes da administração tributária do Governo da Paraíba. Os dados do Boletim, distribuído aos diversos segmentos e entidades paraibanas, têm possibilitado também uma maior assertividade na tomada de decisões dos gestores públicos do Estado.

 

O ‘Boletim Sefaz-PB’, que é uma ação conjunta de diversas gerências da Secretaria da Fazenda, é uma publicação mensal. O informativo, em sua elaboração, tem contribuições da Gerência Operacional de Informações Econômico-Fiscais (GOIEF), da Gerência Executiva de Arrecadação e de Informações Fiscais (GEAIF), da Gerência de Planejamento (GPLAN), da Gerência de Tecnologia e Informação (GTI), da Escola de Administração Tributária (ESAT) e da Assessoria de Imprensa da SEFAZ-PB. Todas as edições anteriores do Boletim estão armazenadas agora no link https://www.sefaz.pb.gov.br/view-docs/104-boletim-sefaz-pb