A Medida Provisória 295 do Governo da Paraíba, que antecipou alguns feriados, entre eles o de Tiradentes, com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus, não foi aplicada à SEFAZ-PB. Ou seja, as repartições fiscais tanto no atendimento remoto ou no presencial tiveram expediente normal no dia 30 de março, data que foi antecipado o feriado do dia 21 de abril.