Diante do aumento frequente nos preços de combustíveis (gasolina, diesel e gás de cozinha), o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, defendeu que a Petrobras aproveite a mudança que acontecerá em sua diretoria para rever, através do seu Conselho de Administração, a sua política de preços que atualmente é 100% atrelada ao dólar.

“A Petrobras é a única responsável pelos aumentos no gás e nos combustíveis em nosso País. O ICMS não é o “vilão” do aumento dos preços de combustíveis. Nos últimos cinco anos, 21 Unidades da Federação, incluindo a Paraíba, não elevaram as suas alíquotas. Como pode culpar governadores das 26 unidades de federação e do DF e a decisão de aumento parte de uma estatal que tem o monopólio de preços dos combustíveis”, questiona Marialvo.

O secretário da Fazenda defendeu também que a política de preços da companhia leve em consideração a equalização entre a produção nacional e as importações, evitando atrelar 100% ao dólar os ajustes e atualizações. “Essa política de formação de preços desta forma não se sustenta. A Petrobras não é uma distribuidora internacional de combustíveis que só compra e vende gasolina, diesel e gás, mas também extrai petróleo no Brasil e comercializa. Ela tem 60% de seus negócios em reais e outros 40% em dólar, por isso essa política precisa de uma equalização e ponderação mais justa na gestão de preços da estatal em seus reajustes para não prejudicar a população brasileira e as empresas em plena pandemia. Ou seja, quando a estatal dolariza 100%  de sua gestão de preço na condição de monopólio pune o País”, criticou.

Segundo Marialvo Laureano, sem uma mudança na política de preços da estatal, que é atrelada 100% ao dólar, “os aumentos dos combustíveis vão continuar no centro de um debate que está sendo contaminado cada vez mais pela política ideológica e isso não é bom para a empresa, para a economia nacional tampouco para o País”, defendeu.

O secretário da Fazenda afirma mais uma vez “que não haverá elevação de alíquota de ICMS sobre os combustíveis tampouco sobre o gás de cozinha na atual gestão, pois é uma determinação do próprio governador João Azevêdo”.

“Com essa nota, queremos restabelecer a verdade. A Sefaz faz uma pesquisa de preços a cada 15 dias com base nos preços praticados nas revendedoras de gás de cozinha, calcula o Preço Médio Ponderado Final (PMPF) e aplica a mesma alíquota. Repito: não houve qualquer alteração de alíquota”, reiterou o secretário.

Marialvo diz ainda que nos quase 70 anos da estatal de petróleo, ela sempre fez uma gestão de seus preços ponderando os custos nacionais e internacionais. “A opção de vinculação total ao mercado internacional da commodity só aconteceu após o escândalo do Petrolão. Não estamos mais vivendo aquela crise e situação, por isso não cabe esse modelo de atrelar 100% ao dólar”, acrescentando que “a Petrobras não pode apenas assistir as elevações do preço da gasolina, por exemplo, que subiu 54% em três meses. Isso só é bom para o investidor minoritário da Petrobras em detrimento da população brasileira e dos seus negócios nacionais que são afetados por sua política de preços que estão 100% atrelados ao dólar. Temos um país predominante com modal rodoviário para transportar produtos e fazer a circulação de pessoas nas cidades e entre cidades. Além disso, o País passa atualmente por uma gravíssima crise sanitária, econômica, social e também política. Essa última tem interferido no humor do câmbio, contribuindo também para aumento inclusive da inflação”, frisou.