O secretário executivo da Receita da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Bruno Frade, fez o encerramento das atividades do Projeto Conectando Cidadania em 2020, com um ‘Feedback das ações da Campanha Nota Cidadã’, considerando que a participação efetiva e crescente do cidadão paraibano ao longo do ano nos 12 sorteios do primeiro ciclo do Programa Nota Cidadão foi “extraordinária”, pois os inscritos e participantes  exerceram a cidadania fiscal, exigindo a cada compra a nota fiscal.

Para Bruno Frade, durante o programa no exercício do ano de 2020, “a cada mês deste ano, o Nota Cidadã ganhou mais adesão de participantes e mais cidadãos que exigiam a sua nota fiscal a cada compra. Agora, em 2021, abriremos o segundo ciclo do programa Nota Cidadã com a manutenção de 21 sorteios mensais com R$ 60 mil em prêmios em dinheiro. Para aqueles que não estão inscritos ao programa Nota Cidadã, precisa fazer a inscrição no cadastro único e a cada compra com um simples gesto de exercício da cidadania exigir a nota com o CPF do cidadão, que passará a concorrer aos prêmios em 2021”, frisou, enfatizando que o programa estimulou milhares de paraibanos de atuar como partícipe da administração tributária ao exigir a nota este ano.

Como concorrer aos 21 prêmios – Para concorrer aos 21 prêmios mensais que totalizam R$ 60 mil em dinheiro, o cidadão precisa fazer, antes de tudo, um cadastro único no portal digital do governo no link https://notacidada.pb.gov.br/ O cadastro solicita apenas o nome completo; número do CPF; data de nascimento; e-mail e a criação de uma senha. Além do cadastro, o cidadão deve exigir a inclusão do CPF em todas as compras do comércio local como, por exemplo, supermercados, farmácias, padarias e postos de combustíveis.

Quem pode participar – Pode participar do Programa Nota Cidadã qualquer pessoa física, maior de 18 anos, no gozo de sua capacidade civil que tenha adquirido mercadoria, como consumidor final, em estabelecimento inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Paraíba (CCICMS). Os estabelecimentos comerciais deverão informar aos adquirentes, no ato da emissão da NFC-e ou NF-e, a necessidade de inclusão do CPF para participar do programa. O programa Nota Cidadã é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que conta com apoios da LOTEP (Loteria Estadual da Paraíba) e da Codata (Companhia de Processamento de Dados da Paraíba).

O que é o projeto Conectando Cidadania – Idealizado pela Gerência Operacional de Educação Fiscal do Núcleo da Escola de Administração Tributária (ESAT), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), o projeto ‘Conectando Cidadania’ busca promover os conhecimentos sobre a origem, a aplicação e o controle dos recursos públicos, além de despertar o interesse pela cidadania ativa entre estudantes, professores, servidores públicos, contribuintes e da sociedade em geral. O projeto “Conectando Cidadania” é todo audiovisual devido ao atual contexto vivenciado de enfrentamento à Covid-19, que continua assolando o mundo, o País e a Paraíba. Semanalmente, um vídeo sobre um tema da cidadania é postado no perfil do Instagram com um gestor público do Estado.