A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) publicou, nesta terça-feira (22), a última edição do ‘Boletim Covid-19’ de 2020, que traz dados, gráficos e análises da arrecadação da receita própria (ICMS, IPVA e ITCD) do mês de novembro e também do acumulado de abril a novembro deste ano, período de influência da pandemia do novo coronavírus na arrecadação própria do Estado. O informativo traz mais uma vez, nesta edição, os valores do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A edição nº 15 está anexada nessa publicação abaixo.

Segundo dados do último Boletim de 2020, a arrecadação dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD), no último mês de novembro, registrou mais um crescimento acima de dois dígitos (14,39%), quando comparada a igual período de 2019. É a quarta alta consecutiva da arrecadação da receita própria do Estado, após uma queda no período de abril a julho. Ela foi puxada mais uma vez em novembro pelo carro-chefe da arrecadação do Estado, o ICMS (13,39%) com a retomada de crescimento iniciada no mês de agosto.

O Boletim publica que, pela primeira vez desde quando começou a pandemia, a receita própria do Estado acumulada de abril a novembro de 2020 apresentou superávit de R$ 34,3 milhões, resultando numa diferença positiva de 0,83% sobre igual período do ano anterior. Os tributos responsáveis pelo superávit foram do ICMS e do IPVA, que incrementaram a receita própria em R$ 16,9 milhões e R$ 28,8 milhões, respectivamente. Já o ITCD registra ainda redução da receita de R$ 11,5 milhões, no acumulado do mesmo período.

A publicação da 15ª edição seguida do informativo reafirma o princípio da transparência dos dados relevantes da administração tributária do Governo da Paraíba. Os dados do Boletim, que tem sido distribuído aos diversos segmentos e entidades paraibanas, têm possibilitado também maior assertividade na tomada de decisões dos gestores públicos do Estado.

O ‘Boletim Covid-19’, que é uma ação conjunta de diversas gerências da SEFAZ-PB, é uma publicação mensal. O informativo, em sua elaboração, tem contribuições da Gerência Operacional de Informações Econômico-Fiscais (GOIEF), da Gerência Executiva de Arrecadação e de Informações Fiscais (GEAIF), da Gerência de Planejamento (GPLAN), da Gerência de Tecnologia e Informação (GTI), da Escola de Administração Tributária (ESAT) e da Assessoria de Imprensa.