Skip to content

LEI Nº 12.030 DE 27 DE AGOSTO DE 2021.

LEI Nº 12.029 DE 27 DE AGOSTO DE 2021.

Corretora de imóveis da Capital ganha prêmio de R$ 20 mil do Nota Cidadã do mês de agosto

ATO COTEPE/PMPF Nº 31, DE 25 DE AGOSTO DE 2021

Paraíba gera 3.129 empregos com carteira assinada em julho, revela Caged

Prazo para entrega de documentação de isento de IPVA de sete placas termina no próximo dia 31 de agosto

PORTARIA Nº 00117/2021/SEFAZ

Prazo para inscrição do ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’ termina na próxima terça-feira (31)

Gestora da ESAT-PB faz, hoje à noite, palestra sobre experiência da Paraíba em educação fiscal para o Estado de Goiás

ATO COTEPE/PMPF Nº 30, DE 24 DE AGOSTO DE 2021

Assembleia aprova isenção do ITCD nas doações de imóveis de programa de habitação popular

Assembleia aprova projeto do Governo da Paraíba que prevê perdão de IPVA e das taxas de motos em atraso

Secretário da Fazenda recebe “Láurea do Mérito da Saúde” da Polícia Militar da Paraíba

ACÓRDÃO Nº 000140/2021 PROCESSO Nº 1328052017-7

Prazos para pagamento e comprovação da isenção do IPVA de placa com final 8 vão até 31 de agosto

Pauta da 204ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de agosto, às 14h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2

Pauta da 203ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de agosto, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 202

SEFAZ-PB retém nove veículos de cargas com irregularidades na BR 230

Cadastrados no Programa Nota Cidadã podem chegar a 95 mil paraibanos em agosto

DECRETO Nº 41.513 DE 18 DE AGOSTO DE 2021.

Página 261 de 748

Voltar ao topo

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ - PB

Av. João da Mata,s/n, Bloco IV, Jaguaribe
João Pessoa-PB - CEP: 58015-020. ver no mapa

CNPJ: 08.761.132/0001-48