I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

 II – EXPEDIENTE;

                

III -  JULGAMENTOS;

 III – DISTRIBUIÇÃO;

 1. Processo nº 015.067.2012-9

RECURSO HIE/CRF  749 /2014

Recorrente:GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS

Recorrida:CONTÉRMICA COMERCIAL TÉRMICA LTDA      

Preparadora:COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO

Autuante: VERA LUCIA BANDEIRA DE SOUZA

Relatora: CONS.ª NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO  

 

2. Processo nº 018.633.2012-1

RECURSO HIE/CRF nº 742/2014

Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE  JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS

Recorrida: RENOPE LTDA ME

Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE

Autuante: MARCOS VIEIRA LIMA

Relatora: CONS.ª DOMENICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

 

 

3. Processo nº 075.922.2012-1

RECURSO HIE/CRF nº 755/2014

Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE. JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS  

Recorrida: SANTA BÁRBARA ENGENHARIA S/A

Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA

Autuante: ALEXANDRE  MOURA TAVARES

Relatora:  CONS ª. NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

 

4. Processo nº 000.627.2013-9

Recurso HIE/CRF nº 758/2014

Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE. JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS  

Recorrida: DBM COMERCIO E DISTRIBUIÇAO DE BEBIDAS LTDA

Preparadora: COLEETORIA ESTADUAL DE MONTEIRO

Autuante: RUBENS AQUINO LINS

Relatora: CONS ª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA.

     

5. Processo nº 127.896.2012-1

Recurso HIE/CRF N.º 834/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS   FISCAIS
Recorrida: COMERCIAL DE FERRAGENS E   MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SEVERO LTDA.
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE   CAMPINA GRANDE
Autuante: ANA CLAUDIA PEREIRA JORDÃO.
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA   FURTADO	FU

 
6. Processo nº 152.977.2012-5

Recurso HIE/CRF N.º 266/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE   JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: JUCÉLIO ROCHA DE LIMA
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CAJAZEIRAS
Autuante:  FRANCISCO   LUIZ DE OLIVEIRA
Relatora: Consª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

 
7. Processo nº 112.036.2010-1

Recurso HIE Nº 626/2014

Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP

Recorrida: CARPINTARIA SILVA LTDA.

Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE MAMANGUAPE

Autuante: RÔMULO  AGRA TAVARES DE SALES

Relatora: Consª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO.

8.  Processo nº 121.502.2012-1

Recursos HIE/VOL/ Nº 650/2014

1ªRecorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP

2ªRecorrida: DUVALE IND. E COM DE ALIMENTOS LTDA.

1ªRecorrente: DUVALE IND. E COM DE ALIMENTOS LTDA

2ªRecorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP

Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE SANTA LUZIA.

Autuante: ARNON MEDEIROS SANTOS.

Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA.


9. Processo nº 079.697.2016-1

ITESN/CRF nº 179/2016

Impugnante: CHANG & JI MEI LTDA EPP.

Impugnada: SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

Circunscrição: GERÊNCIA REGIONAL DA RECEITA ESTADUAL DA PRIMEIRA REGIÃO

Órgão Local: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA

Relatora: CONS.ª NAYLA COELI DA COSTA BRITO CARVALHO

 10. Processo nº 113.482.2012-0

            Recurso HIE/CRF- nº 727/2014

Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.

Recorrida: DAMIANA FRANCISCA DANTAS.

Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE SÃO BENTO.

Autuante: ABÍLIO PLÁCITO DE OLIVEIRA JÚNIOR.

Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

 11. Processo nº 020.619.2013-6

            Recurso HIE/CRF- Nº 748/2014

Recorrente: GERÊNCIA EXE. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS.

Recorrida: TADEU SUPERMERCADO LTDA

Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE UMBUZEIRO

Autuante: HÉLIO VASCONCELOS

Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

 12. Processo n° 005.964.2013-7

Recurso HIE/ CRF Nº 691/2014

Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS

Recorrida: PANIFICADORA NOVO HORIZONTE LTDA

Preparadora : RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA

Autuantes: LAVOISIER DE M. BITTENCOURT

Relatora: Consª. NAYLA COELI DA COSTA  BRITO CARVALHO.

 

13.Processo n° 003.220.2013-1

Recurso HIE /CRF Nº 825/2014

Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE   PROCESSOS FISCAIS

Recorrida: EXCLUSIVE IMPORT   PARTS LTDA

Preparadora: RECEBEDORIA DE   RENDAS DE JOÃO PESSOA

Autuantes: LAVOISIER DE M.   BITTENCOURT

Relatora: Consª. DORICLÉCIA DO   NASCIMENTO LIMA PEREIRA.

 

 

 

      IV – DISTRIBUIÇÃO:

 

 

 Processo nº 081.029.2016-5

CRF- Nº 314/2016 -  RAIA DROGASIL S/A

 

Processo nº  096.127.2016-9

CRF- Nº 315/2016 -  PLATINA MINERAL LTDA

 

 

 

Processo nº 095.497.2016-0

CRF- Nº 316/2016 -  A  M CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – PAT

 

Processo nº 092.942.2016-8

CRF- Nº 317/2016 -  M DIAS BRANCO S/A IND. E COM. DE ALIMENTOS - PAT

 

Processo nº 092.971.2016-4

CRF- Nº 318/2016 -   MELO SUPERMERCADO LTDA - PAT

 

Processo nº 093.048.2016-2

CRF- Nº 319/2016 –  MELO SUPERMERCADO LTDA - PAT

 

Processo nº 092.949.2016-0

CRF- Nº 320/2016 –   MELO SUPERMERCADO LTDA - PAT

 

 

Processo nº 079.464.2013-7

CRF- Nº 321/2016 -  J F  CAVALCANTI COMÉRCIO DE  COMBUSTIVEIS - LTDA  - PAT

 

 

 

 

 

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA  CAVALCANTE

Presidente

 

 

 

 

                                                                          João Pessoa, 04  de  outubro de  2016.