Pauta da 1832ª - Sessão Ordinária da Câmara Julgadora Permanente do Conselho de Recursos 16 de Setembro de 2016, às 9 horas.
I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
II – EXPEDIENTE;
III - JULGAMENTOS;
IV – DISTRIBUIÇÃO;
1. Processo nº 075.054.2011-9 - (Sustentação Oral – Sr. Saulo Medeiros da Costa e Silva e outros)
Recursos /HIE/VOL/CRF-705/2014
1ªRecorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
1ªRecorrida: INDÚSTRIA DE PROD. METALÚRGICOS DO NORDESTE S/A
2ªRecorrente: INDÚSTRIA DE PROD. METALÚRGICOS DO NORDESTE S/A
2ªRecorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Autuante: RONALDO COSTA BARROCA
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES
2. Processo nº 071.250.2012-7
Recurso /HIE/CRF-751/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: GILMA BRITO NUNES OLIVEIRA - EPP
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: GEORGE ANTÕNIO DE CARVALHO FALCÃO
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO
3. Processo nº 046.291.2015-7
Recurso /EBG/CRF-273/2016
Embargante: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuantes: EDUARDO SALES COSTA/JOÃO ELIAS DA COSTA FILHO
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES
4. Processo nº 082.380.2012-3
Recurso /HIE/CRF-175/2016
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: M & ES PRODUTOS DE INFÓRMATICA LTDA (YES PRODUTOS DE INFOMÁTICA LTDA
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ITAPORANGA
Autuante: ARMONDO GONÇALVES NETO
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO
5. Processo nº 095.349.2014-2
Recurso /VOL/CRF-846/2014
Recorrente: GRUPO ALVES MINIMERCADO LTDA -MES
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ESPERANÇA
Autuante: ODILON AMAURI M DE AQUINO
Relator: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO
6. Processo nº 149.129.2014-4
Recurso VOL/CRF-702/2014
Recorrente: FRIGORÍFICO JAHU LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE PESSOA
Autuantes: ARLEIDE MARIA DA S. BARBOSA E CARLOS G. GABÍNIO
Relatora: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA LIMA
7. Processo nº 123.877.2010-5
Recurso /EBG/CRF-142/2016
Embargante: LABORATÓRIO RABELO LTDA
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO
Autuante: MANAIRA DO CARMO D. A. MELO
Relatora: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA LIMA
8. Processo nº 022.215.2012-2
Recurso /HIE/CRF-542/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: NYEDVA ROSA NUNES SANTOS - ME
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: UDMILSON TAVARES DO RÊGO
Relator: CONSª. DOMÊNCIA COUTINHO DE SOUZA FURTADO
9. Processo nº 101.142.2013-1
Recurso VOL/CRF-668/2014
Recorrente: S. AR BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - EPP
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: VALMIR SANTANA DA SILVA
Relator: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA
IV – DISTRIBUIÇÃO;
Processo nº 109.340.2016-7
CRF- Nº 245/2016 - VENDO TUDO MAGAZINE LTDA
Processo nº 084.189.2010-6
CRF- Nº 295/2016 - PERELLI PNEUS – PAT
Processo nº 113.482.2012-0
CRF- Nº 727/2014 - DAMIANA FRANCISCA DANTAS - PAT
Processo nº 124.406.2010-6
CRF- Nº 729/2014 - JOSÉ DA PAZ LUCAS - PAT
Processo nº 005.677.2013-6
CRF- Nº 730/2014 - JOSINALDO MADRUGA DE CARVALHO - PAT
Processo nº 098.720.2013-2
CRF- Nº 734/2014 - STARK DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA - PAT
Processo nº 102.297.2009-9
CRF- Nº 736/2014 - ALVES & GURGEL LTDA - PAT
Processo nº 048.429.2012-2
CRF- Nº 738/2014 - LOJAS PRIMAVERA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - PAT
Processo nº 153.450.2012-4
CRF- Nº 739/2014 - BARNABÉ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - PAT
Processo nº 135.100.2013-8
CRF- Nº 740/2014 - JOSE IRLEY ANDRADE DE LIRA - PAT
Processo nº 029.205.2013-0
CRF- Nº 747/2014 - RINALDO RICARDO DA SILVA - PAT
Processo nº 020.619.2013-6
CRF- Nº 748/2014 - TADEU SUPERMERCADO LTDA - PAT
Processo nº 152.688.2013-3
CRF- Nº 752/2014 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - PAT
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente
João Pessoa 12 de setembro de 2016.