Pauta da 1830ª - Sessão Ordinária da Câmara Julgadora Permanente do Conselho de Recursos 01 de Setembro de 2016, às 11horas.
I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
II – EXPEDIENTE;
III - JULGAMENTOS;
1. Processo nº 134.710.2013-6
Recurso /HIE/CRF-699/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: CASA DA LARANJA LTDA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: MAXWELL SIQUEIRA UMBUZEIRO
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA
2. Processo nº 118.957.2012-5
Recursos /HIE/VOL/CRF-654/2014
1ªRecorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
1ªRecorrida: SUPERMERCADO MAGAZINE BOA SORTE LTDA
2ªRecorrente: SUPERMERCADO MAGAZINE BOA SORTE LTDA
2ªRecorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE AREIA
Autuante: MARCOS PEREIRA DA SILVA
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO
3. Processo nº 141.347.2012-5
Recurso /HIE/CRF-671/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: JECSAN AZEVEDO PESSOA
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE MAMANGUAPE
Autuante: WALDSON GOMES MAGALHÃES
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA
4. Processo nº 138.584.2013-1
Recurso /HIE/CRF-667/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: PRECOL INDÚSTRIA E COM. DE PREMOLDADOS LTDA
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE SÃO BENTO
Autuante: RAIMUNDO ALVES DE SÁ
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA
5. Processo nº 073.388.2013-9
Recurso /HIE/CRF-663/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: MANAIRA OPTICAL LTDA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: JOSÉ WALTER DE S. CARVALHO
Relatora: CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA
6. Processo nº 044.715.2013-0
Recurso /HIE/CRF-655/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: LOJAS INSINUANTE LTDA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuantes: NEWTON ARNAUD SOBRINHO/FERNANDO CARLOS DA SILVA LIMA
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO
7. Processo nº 070.773.2015-4
Recurso /EBG/CRF-272/2016
Embargante: CARVALHO & FILHOS LTDA
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS JOÃO PESSOA
Autuante: LAVOISIER DE MEDEIROS BITTENCOURT
Relator: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA
8. Processo nº 003.060.2013-0
Recurso /HIE/CRF-535/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: VIVIANNE DE ALMEIDA ALVES
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: ZENILDO BEZERRA
Relator: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA
9. Processo nº 119.261.2009-4
Recursos /HIE/VOL/CRF-213/2014
1ªRecorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
1ªRecorrida: TAISA CALÇADOS LTDA - EPP
2ªRecorrente: TAISA CALÇADOS LTDA - EPP
2ªRecorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: FRANCISCA REGINA DIAS MADEIRA CAMPOS
Relatora: CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO
10. Processo nº 016.617.2014-5
Recurso /VOL/CRF-700/2014
Recorrente: EQUIPECAR EQUIPAMENTOS E PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: ADELAIDE DE F. F. ALBUQUERQUE
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES
11. Processo nº 023.837.2012-7
Recurso /HIE/CRF-722/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: ARCOM CONSTRUÇÕES METÁLICAS LTDA
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE QUEIMADAS
Autuante: NARA SILVA
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente
João Pessoa 29 de agosto de 2016.