Auditores fiscais de seis Estados da federação participaram de dois dias de discussão na Escola de Administração Tributária (ESAT) da Receita Estadual, em João Pessoa, para discutir e definir uma proposta de simplificação de tributação da cobrança do trigo em grãos, que saiu do rol dos produtos de Substituição Tributária (ST), conforme o convênio 92/2015. O Grupo de Trabalho, que representa 14 Estados, incluindo as regiões Norte e Nordeste, além do Espírito Santo, encerra nesta quarta-feira (8) a discussão de uma proposta.

A cidade de João Pessoa marca o terceiro e último encontro do grupo de auditores fiscais sobre a temática. Após dois dias de reunião e discussão, o grupo deverá definir qual será a forma mais simplificada de tributar os contribuintes de trigo em grãos, no caso dos moinhos, na legislação tributária Estadual do ICMS. O regime anterior era complexo na cobrança e também na formulação do cálculo do tributo.

Segundo a supervisora fiscal de Comércio Exterior da Receita Estadual, Débora Fernandes, uma das propostas que está sendo debatida pelo grupo é que, em vez de uma carga tributária sobre o trigo em grãos, seja proposta um MVA (Margem de Valor Agregado), como forma de evitar perda de arrecadação dos Estados com a mudança de cobrança e, ao mesmo tempo, que simplifique o ato de cobrança e de pagamento dos contribuintes no segmento de trigo. Contudo, a proposta precisa passar ainda pela chancela dos 14 Estados que participam do grupo e por assinatura de um protocolo.

Além de auditores da Paraíba, participam do grupo de trabalho os representantes dos Estados do Espírito Santo, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará. O gerente Operacional de Fiscalização da Substituição Tributária e Comércio Exterior, Ronaldo Bezerra Sereno, a supervisora fiscal, Adriana Macedo, a supervisora fiscal de Comércio Exterior da Receita Estadual, Débora Fernandes, além de Roberto Flávio e Sebastião, do segmento fiscal do trigo, foram os cinco auditores da Receita Estadual que participaram do Grupo de Trabalho.